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Processo nº 3000100-74.2025.8.06.0133

ID: 256033428

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000100-74.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 134583065

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO … Ver mais

Estado De Sao Paulo x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 134583111

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO … Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Dubbai Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 319105628

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000047-50.2023.5.02.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI MARILENE MACHADO DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREIA LOVIZARO (OAB/SP 189.751) CLECIO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 307.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 1000047-50.2023.5.02.0363 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTRO… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Dubbai Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 319105657

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000047-50.2023.5.02.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI MARILENE MACHADO DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREIA LOVIZARO (OAB/SP 189.751) CLECIO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 307.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 1000047-50.2023.5.02.0363 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTRO… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233522

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233540

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233557

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Valeria Fernanda Da Silva

ID: 328631104

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001350-89.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALERIA FERNANDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB/SP 338.945)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RR AIRR 1001350-89.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: VALERIA FERNANDA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCE… Ver mais

Associacao Hospitalar Casa De Saude De Santos x Nathalia Maghi Da Fonseca Faleiro

ID: 328597315

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000891-11.2024.5.02.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS

Polo Passivo:

NATHALIA MAGHI DA FONSECA FALEIRO

Acórdão

Advogados:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB/SP 186.421) BIANCA SIQUEIRA BERNARDES (OAB/SP 320.515) FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB/SP 154.616) SABRINA DO NASCIMENTO (OAB/SP 237.398)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000891-11.2024.5.02.0445 RECORRENTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS RECORRIDO: NATHALIA MAGHI DA FONSECA FALEIRO 4ª Turma - Cadeira 4 PROCESSO: ATOr… Ver mais

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