Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1000891-32.2025.4.01.3308

ID: 322290655

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-32.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERLANIO GOMES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000891-32.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1000891-09.2024.4.01.4103

ID: 330427501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-09.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA RUSSO BORDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MAILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HULGO MOURA MARTINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo:1000891-09.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Com…

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Processo nº 1000891-23.2025.4.01.3602

ID: 333917997

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000891-23.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DIONES DOS SANTOS SILVA M. D. DOS SANTOS SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE REGILDA DOS ANJOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 1000891-23.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO Portaria 9394075 de …

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Processo nº 1002015-22.2021.4.01.0000

ID: 326935930

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002015-22.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LICINIO DE FRANCA

Acórdão

Advogados:

NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002015-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000891-86.2020.8.11.0077 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NAC… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002015-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000891-86.2020.8.11.0077 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LICINIO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA - MT25949-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002015-22.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LICINIO DE FRANCA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos originários (1000891-86.2020.8.11.0077) e determinou a revisão do beneficio da parte autora pelo Tema 999 do STJ e Tema 1.102 do STF. Contrarrazões apresentadas, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002015-22.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LICINIO DE FRANCA VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): É cediço o entendimento desta Corte no sentido de que a prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo interposto em face de decisão interlocutória, conforme se verifica do seguinte julgado: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DE INDEFERIMENTO DE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. A prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória. Precedentes: AGA 0021165-60.2008.4.01.0000/DF, Rel. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, Sexta Turma, e-DJF1 p.1001 de 14/02/2011; AGA 2006.01.00.037044-9/DF, Rel. Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, Sexta Turma, e-DJF1 p.36 de 07/02/2011; AGA 200101000378921, Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 data: 25/03/2011. 2. Na apelação interposta contra a sentença, a ora agravante não reiterou a arguição da suspeição do perito, o que mostra que não subsiste a irresignação revelada nos presentes autos. 3. Agravo prejudicado. (AG 1017689-11.2019.4.01.0000, Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, Terceira Turma, PJe 13/02/2023). No caso, conforme consulta ao processo originário, verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, em 28/02/2025 sobreveio sentença no processo principal (1000891-86.2020.8.11.0077), confirmando a antecipação de tutela ora atacada - contra a qual foi interposta apelação -, nos seguintes termos: “Ante o exposto e com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de: I. Confirmar a antecipação da tutela concedida; II. CONDENAR a autarquia ré à revisão do benefício previdenciário c.c ao pagamento dos retroativos desde a data da concessão do benefício (11/09/2019), obedecendo os índices utilizados pelo laudo pericial ID 137932521. CONDENO a Autarquia Federal ao pagamento das despesas processuais comprovadas, bem como dos honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o art. 8º, § 1º, da Lei 8.621/93. Diligencie o necessário para o pagamento do perito contábil, se ainda não feito. Transitada em julgado, ARQUIVE. Publique. Intime. Cumpra. ” Diante de tal circunstância, julgo prejudicado o recurso, pela perda do objeto. É como voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002015-22.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LICINIO DE FRANCA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMAS 999/STJ E 1102/STF. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos originários, com base no julgamento dos Temas 999 do STJ e 1.102 do STF. 2. A prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo interposto em face de decisão interlocutória. Precedentes. 3. No caso, conforme consulta ao processo originário, verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, em 28/02/2025 sobreveio sentença no processo principal (1000891-86.2020.8.11.0077), confirmando a antecipação de tutela ora atacada, contra a qual foi interposta apelação. 4. Diante de tal circunstância, restou prejudicado o recurso, pela perda do objeto. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, julgar prejudicado o Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Processo nº 1000891-17.2025.4.01.3507

ID: 332002685

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000891-17.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA NOGUEIRA BORGES GURGEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA JESUS DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000891-17.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍ…

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Processo nº 1000891-93.2025.4.01.3902

ID: 293175392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRENILSON LOPES VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRENILSON LOPES VALENTE Advoga…

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Processo nº 1000891-09.2024.4.01.4103

ID: 278938972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-09.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA RUSSO BORDIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO CARLOS MAILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HULGO MOURA MARTINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000891-09.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Marineide Dos Santos Dos Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332788006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-14.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE DOS SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1000891-14.2025.4.01.3314 AUTOR: MARINEIDE DOS SANTOS DOS REIS REU: INSTITUTO NAC…

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Processo nº 1000891-78.2025.4.01.3907

ID: 300903764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-78.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEYRE BATISTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DA SILVA FONTES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000891-78.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1000891-90.2025.4.01.4000

ID: 305304708

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000891-90.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMEIRE DE SOUZA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA LIMA BRANDAO TAPETY

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000891-90.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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