Resultados para "0013093-04.2022.8.26.0602" – Página 16 de 21

Carlos Eduardo Mazali e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 322763890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019630-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MAZALI DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

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CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0019630-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1048859-04.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Mazali - - Dante Catuzzo Advogados Associ…

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Raul Oliveira Dias x Banco Bradesco S/A

ID: 328279822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1046041-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAUL OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1046041-11.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Indenização por Dano Moral - Raul Oliveira Dias - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta po…

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Processo nº 0013093-54.2020.8.26.0996

ID: 329596948

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013093-54.2020.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RENATO MARQUES DOS SANTOS

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FERNANDO FABIANI CAPANO

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Processo 0013093-54.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 910/919, proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Cri…

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Superintendência De Água E Esgotos Da Cidade De Leme - Saecil x Wagner Schwenge Landgraf

ID: 292522705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013093-08.2007.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDêNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL

Polo Passivo:

WAGNER SCHWENGE LANDGRAF

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO JOSÉ BERTIN

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DANILO TEIXEIRA

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RICARDO ORSI ROSATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013093-08.2007.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elaine Guimarães x Luiz Orlando Guimarães Filho

ID: 313553348

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013093-78.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE GUIMARãES

Polo Passivo:

LUIZ ORLANDO GUIMARãES FILHO

Conclusão

Advogados:

NAZIR NAKAD

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: PG-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0013093-78.2025.8.16.0019 Processo: 0013093-78.2025.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Arrendamento Rural Valor da Causa: R$378.839,79 Exequente(s): ELAINE GUIMARÃES Executado(s): LUIZ ORLANDO GUIMARÃES FILHO 1. Verifique a Secretaria se a procuração outorgada pelo executado ao(s) seu(s) advogado(s), nos autos principais, referiu-se expressa e exclusivamente para a fase de conhecimento (NCPC, artigo 105, §4º). Caso positivo, promova-se a exclusão do(s) advogado(s) do executado do registro do feito. Caso a procuração não contenha qualquer ressalva, deverá(ão) o(s) advogado(s) do executado permanecer cadastrado(s) para a fase de cumprimento de sentença. Tal verificação e seu resultado deverão ser certificados pela Secretaria nos autos, a fim deste Juízo verificar se a diligência foi cumprida. 2. Anote-se no Distribuidor o início da fase de cumprimento de sentença (CN, artigo 68, VII), caso isso ainda não tenha sido feito. 3. O pedido de cumprimento de sentença foi apresentado em tempo superior a um ano do trânsito em julgado (NCPC, artigo 513, §§1º e 4º). 4. Intime-se o Executado LUIZ ORLANDO GUIMARÃES FILHO para que no prazo de quinze dias úteis desocupe a área objeto do contrato de arrendamento (Fazenda Nova Cruz, Matrícula 50.120 do 2º SRI), sob pena de, caso não o faça: a) haver a desocupação forçada, inclusive com o uso de força policial, caso ela se faça necessária; b) incidência de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 50.000,00 (CPC, art. 536). 5. A intimação deverá ser dupla: a) eletrônica, na pessoa do advogado do Executado (salvo se a procuração foi restrita à fase de conhecimento); b) pessoal, mormente em razão da vigência da Súmula 410/STJ, mesmo após o advento do CPC/15: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - IMPUGNAÇÃO AO CUMRPIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO RECLAMO DA PARTE ADVERSA PARA AFASTAR A COBRANÇA DA MULTA COMINATÓRIA. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. 1. A jurisprudência desta Corte é firme quanto à imprescindibilidade da intimação pessoal do devedor para a cobrança da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410/STJ: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer", a qual continua válida em face do ordenamento jurídico em vigor, conforme assentado no julgamento do EREsp 1.360.577/MG, Corte Especial, DJe de 07/03/2019. 2. Hipótese em que não houve intimação específica para o cumprimento da obrigação de fazer. A intimação do conteúdo da sentença, em nome do advogado, para o cumprimento da obrigação de pagar, não é suficiente para o início da fluência da multa cominatória voltada ao cumprimento da obrigação de fazer. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.028.559/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023.) PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NECESSIDADE. SÚMULA 410/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer ." (Súmula 410/STJ). Dessa forma, a intimação do patrono da parte não supre tal necessidade. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 2.024.361/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 27/3/2023, DJe de 31/3/2023.) Ponta Grossa, 27 de junho de 2025. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

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Geraldo Prestes De Camargo Filho x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 314259893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036346-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PRESTES DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

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Processo 1036346-04.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Prestes de Camargo Filho - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Event…

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Processo nº 0016649-60.2024.8.26.0564

ID: 310145597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016649-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PASTORE

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Processo 0016649-60.2024.8.26.0564 (processo principal 0013093-50.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - LUCIANA GOMES DA COSTA - Vistos. Ciência de fls. 56/65. Primeiramente, i…

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Sao Borja Comercio De Laticinios Ltda x Juliana Bordignon Tozzo

ID: 312483252

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013093-79.2013.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAO BORJA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Polo Passivo:

JULIANA BORDIGNON TOZZO

Ato ordinatório

Advogados:

ARCIDES DE DAVID

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GIANCARLO VIERO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013093-79.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : SAO BORJA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A) : GIANCARLO VIERO (OAB SC008772) EXECUTADO : JULIANA BORDIGNON TOZZO AD…

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Antonio Cevero Soraire Filho e outros x Villa Sansu Eventos E Convenções Eirelli - Me

ID: 277915230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017458-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEVERO SORAIRE FILHO LUIZA BOU RESLAN CALUMBY ZACARIAS

Polo Passivo:

VILLA SANSU EVENTOS E CONVENçõES EIRELLI - ME

Intimação

Advogados:

VANESSA FONTES MARTINS

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RUTE NUNES DA SILVA

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ADV: Rute Nunes da Silva (OAB 254130/SP), Vanessa Fontes Martins (OAB 313940/SP) Processo 0017458-04.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Bou Reslan Calumby Zacarias, Antonio Ceve…

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Processo nº 0013093-52.2012.8.13.0687

ID: 321474271

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013093-52.2012.8.13.0687

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS SILVA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO

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MAYSA VASCONCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE GERALDO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LLINAY VAZ LOUREIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 2PROC…

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