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Resultados para "0802904-16.2023.8.19.0206" – Página 16 de 29

Processo nº 0802904-76.2023.8.10.0073

ID: 259062180
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802904-76.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802904-76.2023.8.10.0073 APELANTE: DANIEL CANAVIEIRA SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802904-62.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA Q… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0802904-13.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 0802904-80.2025.8.20.5100

ID: 313166594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0802904-80.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: AUZINETE LUCAS DOS SANTOS FONSECA Réu: Banco BMG S/A   DESPACHO Recebo a inicial. Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade jud… Ver mais

Processo nº 0802904-80.2025.8.20.5100

ID: 313166630
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0802904-80.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: AUZINETE LUCAS DOS SANTOS FONSECA Réu: Banco BMG S/A   DESPACHO Recebo a inicial. Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade jud… Ver mais

Processo nº 0802904-22.2021.8.14.0401

ID: 281508325
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: 1crimeicoaraci@tjpa.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS 0802904-22.2021.8.14.0401 A Juíza REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, faz saber aos que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0802904-06.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e… Ver mais

Processo nº 0802904-26.2024.8.10.0046

ID: 262307859
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0802904-26.2024.8.10.0046 EXEQUENTE: MARIA ELIZABETE SOBRAL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA MARTINS SILVA - MA24669, LAIANE SOBRAL DOS SANTOS - MA25480 EXECUTADO: AGU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0802904-90.2024.8.20.5108 Promovente: JOSÉ PEDRO DA SILVA Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência do OFÍCI… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802904-64.2024.8.18.0123 RECORRENTE: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado:… Ver mais
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