Resultados para "1007976-08.2023.8.26.0302" – Página 16 de 26

U. C. C. De T. M. x D. A. F. C. De O.

ID: 332782935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001471-97.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

D. A. F. C. DE O.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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PRISCILA BUENO DE CAMARGO

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Processo 0001471-97.2023.8.26.0114 (processo principal 1007976-58.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - U.C.C.T.M. - D.A.F.C.O. - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). M…

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Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0079

ID: 309856588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007976-95.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1007976-95.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para o fim condenar o réu a p…

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Miguel Henriques Guerra x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 292370226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007976-31.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL HENRIQUES GUERRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICHARDSON DE SOUZA

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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Processo 1007976-31.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Miguel Henriques Guerra - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Prossiga a serventia no cumpriment…

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M. C. A. M. e outros x E. D. A. M.

ID: 312827139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-96.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. M. M. E. A. M.

Polo Passivo:

E. D. A. M.

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

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LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS

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Processo 0000847-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1007976-77.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.M. - - M.E.A.M. - E.D.A.M. - Manifestem-se as partes em atendimento…

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Mr Laser Equipamentos Médicos E Odontológicos Eireli x Nedson Luiz Fernandes Da Rocha

ID: 314384935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003586-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MR LASER EQUIPAMENTOS MéDICOS E ODONTOLóGICOS EIRELI

Polo Passivo:

NEDSON LUIZ FERNANDES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCIO CEZAR MONTE CARMELO

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JESSICA SILVA DE MORAIS

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FABIANA LE SENECHAL PAIATTO

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CESAR ALEXANDRE PAIATTO

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Processo 0003586-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1007976-55.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MR Laser Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli - Nedson Luiz Fern…

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Elisabeth De Fátima Sona x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 328795406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003504-37.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DE FáTIMA SONA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA L. HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA ME

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

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ELISABETH DE FÁTIMA SONA

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EDUARDO CHALFIN

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES

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ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR

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Processo 0003504-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1007976-06.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1007976-74.2022.8.11.0006

ID: 257167519

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1007976-74.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN LAURINDO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

AURIVAL DIAS PEDROSO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007976-74.2022.8.11.0006. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO …

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Processo nº 0000668-80.2025.8.26.0038

ID: 323222496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-80.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA

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MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 0000668-80.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007976-24.2023.8.26.0038) (processo principal 1007976-24.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Guilherme Ed… Processo 0000668-80.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007976-24.2023.8.26.0038) (processo principal 1007976-24.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Guilherme Eduardo Martins - Vistos. Fls. 93/94 - Verifica-se dos autos, que apesar da imposição da multa, a executada continua a descumprir a determinação judicial de entrega da medicação à exequente. Certo que em se tratando de medicamentos, os quais são essenciais ao tratamento e sobrevivência do impetrante, a conversão em perdas e danos, implicará no receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Bem por isso, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema de Recursos Repetitivos nº 84 - Recurso Especial nº 1.069.810/RS, fixou a seguinte tese: "Tratando-se de fornecimento de medicamentos, cabe ao Juiz adotar medidas eficazes à efetivação de suas decisões, podendo, se necessário, determinar até mesmo o sequestro de valores do devedor (bloqueio), segundo o seu prudente arbítrio, e sempre com adequada fundamentação". Observe-se que a ausência do fornecimento do suplemento alimentar, fere seu direito fundamental à dignidade da pessoa humana, de ao menos ter os cuidados indispensáveis em sua senilidade. As questões orçamentárias, não prevalecem sobre o direito à vida e à saúde. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.Cumprimento provisório de sentença. Fornecimento de Medicação. 1. Reiterado descumprimento parcial da sentença que determinou o fornecimento de medicamentos à agravada. Determinação de bloqueio de ativos financeiros em nome da agravante, relativo aos meses de maio e junho de 2020 no valor de R$184,80, para fins de ressarcimento das quantias desembolsadas pela agravada. Viabilidade. 2. Bloqueio de Verbas Públicas. Urgência dos medicamentos que se impõe. Direito à vida e à saúde que se sobrepõe às questões orçamentárias. Prevalência dos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente sobre os interesses financeiros da Fazenda. 3. Decisão mantida. Recurso desprovido". (TJSP; Agravo de Instrumento 3004158-52.2020.8.26.0000; Relator (a):Oswaldo Luiz Palu; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -3ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/09/2020; Data de Registro: 16/09/2020). Assim, intime-se novamente a executada, pelo portal eletrônico, para que cumpra a determinação judicial, em 5 dias, sob pena de sequestro dos valores suficientes para tratamento mensal - conforme orçamento apresentado (fls. 60/62) - mediante bloqueio através do SISBACEN, sem prejuízo da execução da multa já consolidada, em incidente específico. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP)

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Processo nº 1007976-08.2017.8.26.0079

ID: 278045258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007976-08.2017.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA ROSA GALVãO BUDIN (FALECIDA) FLORIANO JOSé BUDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DAL FARRA

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ANDREA FUMIS LAPERUTA

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ADEMIR NATAL SVICERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir Natal Svicero (OAB 57721/SP), Claudio Dal Farra (OAB 83098/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP) Processo 1007976-08.2017.8.26.0079 - Usucapião - Reqte: Celia Rosa Galvão Budin (fale…

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Processo nº 1007976-58.2025.8.26.0004

ID: 276966108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007976-58.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. F. DE I. E. D. C. N. P. M. P. I. DE P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1007976-58.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: M. P. I. de P. L. , M. C. F. de I. E. D. C. N. P. - "Tendo em …

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