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"1009067-03.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 16 de 24

L. Da S. S. x M. N. De O.

ID: 293571988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009067-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

M. N. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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HELION DOS SANTOS

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ANDRÉIA LILIANE DE MOURA

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Processo 1009067-89.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - M.N.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e fixo a guarda da menor B. de O. como compartilh…

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L. A. T. S. x C. S.

ID: 279673516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009067-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. T. S.

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

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PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH

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ADV: Pedro Jose Porfirio Buch (OAB 78431/SP), Roberto Alves dos Santos (OAB 257511/SP) Processo 1009067-27.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. T. S. - Reqdo: C. S. - …

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K.A.D.C.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 320238469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009067-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K.A.D.C.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO

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ANDREA LINO DE SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40afc6c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22042/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009067-19.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000895-41.2020.5.02.0040 – 40ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044686, cujo momento de apresentação foi 12/06/2025;há ofício precatório Id abb912a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id c441c0d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id efb672f);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 58.386,65, em 11/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.679,64 de principal, R$ 8.010,20 de juros sobre o principal, R$ 2.463,87 de FGTS, R$ 588,94 de juros sobre o FGTS e R$ 10.644,00 de INSS cota reclamada. São Paulo, 3 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 58.386,65, em 11/06/2025, sendo: R$ 36.679,64 de principal,R$ 8.010,20 de juros sobre o principal,R$ 2.463,87 de FGTS,R$ 588,94 de juros sobre o FGTS eR$ 10.644,00 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 16Valor da parcela tributável - R$ 34.346,81 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009067-19.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000895-41.2020.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009067-19.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000895-41.2020.5.02.0040). São Paulo, 3 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - K.A.D.C.A.

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Janio Cairo Ramos Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310706155

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002277-03.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CAIRO RAMOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FRANCINE INGRID GIANJOPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE SOUZA YOSHIMOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1009067-06.2023.4.06.3801

ID: 298945867

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009067-06.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA AMARAL MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1009067-06.2023.4.06.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 0012594-55.2024.8.26.0309

ID: 295862802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012594-55.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CREMASCHI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012594-55.2024.8.26.0309 (processo principal 1009067-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gilberto Cremaschi Junior - Vistos. Em f…

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Processo nº 1009067-87.2022.8.26.0361

ID: 296379516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009067-87.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DONA PLACIDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-87.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Dona Placidina - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeit…

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Processo nº 1009067-06.2023.4.06.3801

ID: 292519921

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009067-06.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA AMARAL MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1009067-06.2023.4.06.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1009067-06.2025.4.01.9999

ID: 313360125

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009067-06.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JAMILE NASCIMENTO TELES Advogado do(a) APEL…

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Processo nº 1009067-51.2024.8.26.0609

ID: 313565235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009067-51.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-51.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jonathan Henrique Ferreira - Vistos. Tendo em vista o fato de que as audiências de conciliação, não rara…

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