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Processo nº 0086875-03.2019.8.26.0100

ID: 307784517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0086875-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1036850-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pandora Treinamentos Ltda. - Vistos, Fls. 283/284: 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providen… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036850-68.2023.4.01.3200 AUTOR: JOSINEY NOGUEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais
Processo 1036850-78.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Colégio Portal Ltda - Auricelio da Silva Oliveira - - Eliane Ramos de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Intimação
Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagament… Ver mais
Processo 1038305-10.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivete Lima Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Inter S/A - Vistos. 1. As circunstâncias da causa e a ausência de manifestação de ambas as partes quanto à realização de audiência concliliatória, … Ver mais
Processo 0010362-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1007265-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laudelino Ramires - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Institudo Nacional de Seguridade Social - ABRAPPS - 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s),… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036850-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELMA MARQUES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
Processo 0010089-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1046453-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Vitale - - Michele Ribeiro Turri - Cruz Engenharia e Construção - - Sergio Carlos da Cruz Filho - 1. Intime(m)-se o(a)(s) executad… Ver mais
Processo 0000489-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1018614-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Christian Jose Marques Camargo - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através … Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 278055688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronie Sérgio Terra Portes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN… Ver mais
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