Resultados para "5041330-49.2024.4.04.7000" – Página 16 de 23

Processo nº 5060051-49.2024.4.04.7000

ID: 333510083

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060051-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060051-49.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as manifestações do autor DOUGLAS MAROSTICA CATOLINO ( evento 29 ) e dos réus FN…

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Processo nº 5018438-49.2024.4.04.7000

ID: 335213375

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018438-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ANTUNES BIANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018438-49.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA LUIZA ANTUNES BIANCO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB PR054950) ADVOGADO(A) : CARLA …

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Processo nº 5045792-49.2024.4.04.7000

ID: 296183915

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045792-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YASMARY ESTHER PETIT PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045792-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : YASMARY ESTHER PETIT PRADO ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA…

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Processo nº 5052000-49.2024.4.04.7000

ID: 280221403

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052000-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DO ROCIO RIBEIRO TEODORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052000-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE DO ROCIO RIBEIRO TEODORO ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA …

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Processo nº 5018438-49.2024.4.04.7000

ID: 280869828

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018438-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ANTUNES BIANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018438-49.2024.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : MARIA LUIZA ANTUNES BIANCO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS…

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Processo nº 5048314-49.2024.4.04.7000

ID: 321566307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048314-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERREIRA ELIANE WALTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO HENRIQUE FADONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DORTA DE OLIVEIRA FADONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048314-49.2024.4.04.7000/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : CLAUDIO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : Fabio Henrique Fadoni (OAB …

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Processo nº 5012715-49.2024.4.04.7000

ID: 292673712

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012715-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI MONTEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5012715-49.2024.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012715-49.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ROSELI MONTEIRO (AUTOR) A… Apelação Cível Nº 5012715-49.2024.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012715-49.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ROSELI MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PARCIAL CONHECIMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NA SENTENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CABIMENTO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. NÃO CABIMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Não conhecidos os pedidos formulados ao fim do recurso sobre os quais ausentes dados a demonstrar interesse recursal. 2. Em regra, nas ações objetivando benefícios por incapacidade, o julgador firma a sua convicção com base na perícia médica produzida no curso do processo, uma vez que a inaptidão laboral é questão que demanda conhecimento técnico, na forma do artigo 156 do CPC. Ainda que o juiz não esteja adstrito ao laudo pericial, somente é possível recusar a conclusão do expert , quando há elementos de prova robustos em sentido contrário, o que não é o caso dos autos. 3. Diante do conjunto probatório, acertada a concessão de auxílio-doença na sentença, não sendo o caso de se conceder, desde já, aposentadoria por invalidez. 4. O art. 62 da Lei 8.213/91 prevê a submissão do segurado, que está em gozo de auxílio-doença, ao processo de reabilitação profissional nos casos em que demonstrada a insuscetibilidade de sua recuperação para a atividade habitual, situação que não está evidenciada no caso concreto. 5. Confirmada a tutela de urgência outrora deferida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer em parte da apelação do INSS, dando-lhe provimento na parte conhecida, e negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 03 de junho de 2025.

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Processo nº 5004955-49.2024.4.04.7000

ID: 277660180

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004955-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO LOGUS I LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5004955-49.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : AUTO POSTO LOGUS I LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA (OAB …

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Processo nº 5043658-49.2024.4.04.7000

ID: 325498292

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043658-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043658-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS DOS SANTOS MENDES ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, EX…

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Processo nº 5041330-03.2025.8.24.0023

ID: 298945672

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041330-03.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON PARRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN FERNANDO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041330-03.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : PETERSON PARRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALAN FERNANDO DE PAULA (OAB MG214218) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, …

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