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Processo nº 1001039-28.2024.8.11.0087

ID: 330116766

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001039-28.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Processo nº 1001039-28.2024.8.11.0087

ID: 330116768

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EDINA APARECIDA LOPES (OAB/MT 24.339) WILLIAN LOPES DE MATTOS (OAB/MT 29.040)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001039-28.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

G. S. O. x B. D. S. A.

ID: 308076341

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006887-37.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. O.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164)

DESPACHO Nº 1006887-37.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: G. S. O. - Apelado: B. D. S/A - 1.- Trata-se de recurso de apelação in… Ver mais

Oliveira Lima Sociedade Individual De Advocacia x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 328859786

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004599-57.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE

Decisão

Advogados:

LORENA SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 61.016) LEONARDO PEREIRA SANTOS (OAB/DF 65.489) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS (OAB/DF 21.701) PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA (OAB/DF 15.726) BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 8.770) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 59.173) MARILDA DE PAULA SILVEIRA (OAB/DF 33.954) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004599-57.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1004599-57.2025.4.01.3901

ID: 328859827

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004599-57.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO

Decisão

Advogados:

LORENA SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 61.016) LEONARDO PEREIRA SANTOS (OAB/DF 65.489) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004599-57.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1000129-90.2024.8.11.0025

ID: 330415471

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000129-90.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 30.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000129-90.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MA… Ver mais

Processo nº 0000021-19.2018.8.11.0048

ID: 316743029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000021-19.2018.8.11.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ISRAEL MOURA NUNES DA SILVA EMERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS (OAB/MT 15.310)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000021-19.2018.8.11.0048 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Rela… Ver mais

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Processo nº 1001039-28.2024.8.11.0087

Processo nº 1001039-28.2024.8.11.0087

G. S. O. x B. D. S. A.

Oliveira Lima Sociedade Individual De Advocacia x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

Processo nº 1004599-57.2025.4.01.3901

Processo nº 1000129-90.2024.8.11.0025

Processo nº 0000021-19.2018.8.11.0048