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Resultados para "1000891-04.2025.5.02.0242" – Página 161 de 168

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para de… Ver mais

Município De Guarujá x Jessica Torrisso e outros

ID: 316348158
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000963-47.2021.5.02.0301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /VRA / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃ… Ver mais
Agravante(s) e Agravado (s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: RENATA COBIANCHI CAETANO Agravante(s) e Agravado (s): TERESINHA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI Agravado(s): SHIELD SEGURANCA - EIRELI GMALR/GC D E C I S Ã O Trata-se de agravos … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O agravante, em suas razões, não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja a inobservância do art. 896, § … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1000187-58.2024.5.02.0716 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ELIENE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1000187-58.2024.5.02.0716 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ELIENE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Processo nº 1001501-48.2023.8.11.0045

ID: 256735709
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001501-48.2023.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Honorários Advocatícios] Relator:… Ver mais