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Processo nº 1000455-88.2020.8.11.0090

ID: 306955782

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000455-88.2020.8.11.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSON JAIR DE LIMA

Sentença

Advogados:

ALAN BRASIL PIETROBON MAGALHAES (OAB/MT 18.177)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000455-88.2020.8.11.0090. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELSON JAIR DE LIMA VISTOS. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Ilza Lins Pontes e outros x Mm Juiz De Direito Da 5ª Vara Cível Do Foro Regional De Pinheiros

ID: 300819100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0016015-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILZA LINS PONTES MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DO FORO DE BARUERI SAMEDIL SERVIçOS DE ATENDIMENTO MéDICO (MEDSENIOR SãO PAULO),

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Despacho

Advogados:

FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/ES 11.444) ANTÔNIO LEONARDO LINS PONTES VIEIRA (OAB/SP 357.811) NEWTON PIETRAROIA NETO (OAB/SP 334.954)

DESPACHO Nº 0016015-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Barueri - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Barueri - Sus… Ver mais

Processo nº 1041235-59.2024.4.01.3900

ID: 298405138

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041235-59.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANILTON PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO CRUZ GAIA (OAB/PA 23.180) PAULO BRUNO CORREA COELHO (OAB/PA 25.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1041235-59.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANILTON PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BRUNO CORREA COELHO - PA25547 e R… Ver mais

Roglio Logistica S/A x Aelton Lopes De Moura e outros

ID: 326828206

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020565-30.2020.5.04.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGLIO LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

AELTON LOPES DE MOURA JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB/RS 19.532) PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ (OAB/RS 39.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0020565-30.2020.5.04.0201 RECORRENTE: ROGLIO LOGISTICA S/A RECORRIDO: AELTON LOPES DE MOURA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RR - 0020565-30.… Ver mais

Roglio Logistica S/A x Aelton Lopes De Moura e outros

ID: 326828236

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020565-30.2020.5.04.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGLIO LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

AELTON LOPES DE MOURA JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB/RS 19.532) PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ (OAB/RS 39.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0020565-30.2020.5.04.0201 RECORRENTE: ROGLIO LOGISTICA S/A RECORRIDO: AELTON LOPES DE MOURA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RR - 0020565-30.… Ver mais

Roglio Logistica S/A x Aelton Lopes De Moura e outros

ID: 326828277

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020565-30.2020.5.04.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGLIO LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

AELTON LOPES DE MOURA JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO EIRELI

Notificação

Advogados:

JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB/RS 19.532) PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ (OAB/RS 39.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0020565-30.2020.5.04.0201 RECORRENTE: ROGLIO LOGISTICA S/A RECORRIDO: AELTON LOPES DE MOURA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RR - 0020565-30.… Ver mais

F. F. E. E. P. L. x A. N. C. De C. E P. A. L. e outros

ID: 322667243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000065-50.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. F. E. E. P. L.

Polo Passivo:

A. N. C. DE C. E P. A. L. F. M. DE C. M. M. DE C.

Intimação

Advogados:

MARIANA BERTHOLDO NOBRE (OAB/SP 255.910) FABIO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 298.137) FÁBIO HIROSHI SUZUKI HOSSAKA (OAB/SP 327.214) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO (OAB/SP 251.411)

Processo 0000065-50.2025.8.26.0444 (processo principal 1000455-52.2015.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - F.F.E.P. - A.N.C.C.P.A. - - F.M.C. - - M.M.C. - Vistos. 1 RELATÓRIO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica que F… Ver mais

F. F. E. E. P. L. x A. N. C. De C. E P. A. L. e outros

ID: 322667558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000065-50.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. F. E. E. P. L.

Polo Passivo:

A. N. C. DE C. E P. A. L. F. M. DE C. M. M. DE C.

Intimação

Advogados:

MARIANA BERTHOLDO NOBRE (OAB/SP 255.910) FABIO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 298.137) FÁBIO HIROSHI SUZUKI HOSSAKA (OAB/SP 327.214) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO (OAB/SP 251.411)

Processo 0000065-50.2025.8.26.0444 (processo principal 1000455-52.2015.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - F.F.E.P. - A.N.C.C.P.A. - - F.M.C. - - M.M.C. - Vistos. 1 RELATÓRIO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica que F… Ver mais

M. S. T. x B. T. B. De A. T.

ID: 324466594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1050980-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

B. T. B. DE A. T.

Intimação

Advogados:

RAFAELA JORGE FACHINI (OAB/SP 449.726) PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 229.172) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

Processo 1050980-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1041196-14.2024.8.26.0576) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.T. - B.T.B.A.T. - Vistos. 1- Inicialmente, advirto as partes, conforme requerido pelo próprio Ministério Público à fl. 460, de que a insistência em peticionar sem necessidad… Ver mais

Luis Carlos De Freitas Junior x Cibesi - Empreitera Na Construcao Civil Ltda e outros

ID: 322075719

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000116-51.2017.5.09.0093

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

CIBESI - EMPREITERA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA CICERO BEZERRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS (OAB/PR 24.035)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0000116-51.2017.5.09.0093 AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR AGRAVADO: CIBESI - EMPREITERA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

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