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Processo 1135531-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1093302-23.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Parque dos Estados Incorporação e Imobiliária Spe Ltda - Villa Vogue Empreendimentos Sociedade Comercial Ltda - ...por determinaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036363-64.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180214-23.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lidia Marina Santos Donini - Embargdo: O Ju… Ver mais
Processo 1044414-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana de Andrade Panizza e outro - Associação dos Subtentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 154 em complementação à decisão de fls. 140/142. Conside… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1140153-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Aparecido Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1140153-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Aparecido Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação
Processo 1172939-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina Celia Frota Boggio - Bradesco Saude S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1197771-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Ewane Magalhães Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1184967-23.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Mauro Augusto da Silva - Chl Xlviii Incorporacoes Ltda - 'PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 761. Trata-se d… Ver mais
Processo 1184967-23.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Mauro Augusto da Silva - Chl Xlviii Incorporacoes Ltda - 'PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 761. Trata-se d… Ver mais