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Margareth Gomes Da Costa x Agil Promotora Ltda e outros

ID: 301294978

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027657-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

AGIL PROMOTORA LTDA FACTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027657-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARGARETH GOMES DA COSTA REQUERIDO: FACTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, AGIL PROMOTORA LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0006763-07.2025.8.17.2810

ID: 259947847

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006763-07.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG

Decisão

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0006763-07.2025.8.17.2810 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA AL… Ver mais

Processo nº 5027780-66.2022.4.03.6100

ID: 309961344

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027780-66.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Acórdão

Advogados:

PRISCILA SANTOS BAZARIN (OAB/SP 236.934) LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB/SP 136.478)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027780-66.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093081

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012678-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR LEMES PERES MARCOS VINICIUS BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS BORGES (OAB/MT 21.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093084

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012678-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 5000901-88.2024.4.03.6120

ID: 309661912

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000901-88.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCALINA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000901-88.2024.4.03.6120 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: SCALINA S.A. Advogado do(a) APELANTE: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA R… Ver mais

Processo nº 5001748-87.2023.4.03.6100

ID: 309965059

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001748-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED ODONTO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB/SP 241.716) PAULA LAS HERAS ANDRADE (OAB/RJ 159.871)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001748-87.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED SEGURADORA S/A, UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, UNIMED ODONTO S/A Advogados do(a) APELANTE: ED… Ver mais

Processo nº 5004245-73.2022.4.03.6144

ID: 309972934

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004245-73.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB/SP 297.601) JULIANA JACINTHO CALEIRO (OAB/SP 237.843) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA (OAB/SP 208.425) PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES (OAB/SP 390.750)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004245-73.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES -… Ver mais

Processo nº 1010937-98.2025.8.11.0000

ID: 330686257

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010937-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ECIR ROLIM BACANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010937-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Novação, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Classificação de créditos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1010937-98.2025.8.11.0000

ID: 330686262

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010937-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010937-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Novação, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Classificação de créditos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julg… Ver mais

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