"1000891-04.2025.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 167 de 168

Ministério Público Do Trabalho e outros x Eduardo Donizete Correia e outros

ID: 317708712

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000806-84.2022.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

EDUARDO DONIZETE CORREIA VAGNER BORGES DIAS

Acórdão

Advogados:

REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 367.292) GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/SP 341.673) SILAS DE SOUZA (OAB/SP 102.549) LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 265.398) DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290.758) INAIA SANTOS BARROS (OAB/SP 185.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000806-84.2022.5.02.0254 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO RECORRIDO: EDUARDO DONIZETE CORREIA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Eduardo Donizete Correia e outros

ID: 317708740

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000806-84.2022.5.02.0254

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

EDUARDO DONIZETE CORREIA VAGNER BORGES DIAS

Acórdão

Advogados:

REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 367.292) GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/SP 341.673) SILAS DE SOUZA (OAB/SP 102.549) LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 265.398) DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290.758) INAIA SANTOS BARROS (OAB/SP 185.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000806-84.2022.5.02.0254 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO RECORRIDO: EDUARDO DONIZETE CORREIA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Expresso Via Brasil Locadora De Veiculos Ltda e outros

ID: 317708845

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001408-49.2021.5.02.0468

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA NILTON RAMOS PEREIRA

Acórdão

Advogados:

CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB/SP 396.415) THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA (OAB/SP 411.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1001408-49.2021.5.02.0468 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: NILTON RAMOS PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PRO… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Expresso Via Brasil Locadora De Veiculos Ltda e outros

ID: 317708873

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001408-49.2021.5.02.0468

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA NILTON RAMOS PEREIRA

Acórdão

Advogados:

CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB/SP 396.415) THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA (OAB/SP 411.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1001408-49.2021.5.02.0468 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: NILTON RAMOS PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PRO… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Cleberson Torres Souza e outros

ID: 331635890

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001119-33.2020.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CLEBERSON TORRES SOUZA FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252.758) CINTHIA SILVA ALVES PEREIRA (OAB/SP 360.918) ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA (OAB/SP 320.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1001119-33.2020.5.02.0701 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) PROCESSO Nº TS… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Cleberson Torres Souza e outros

ID: 331635923

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001119-33.2020.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CLEBERSON TORRES SOUZA FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252.758) CINTHIA SILVA ALVES PEREIRA (OAB/SP 360.918) ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA (OAB/SP 320.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1001119-33.2020.5.02.0701 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) PROCESSO Nº TS… Ver mais

Usiel Carneiro De Souza x Alzira Nilze Lucas Barcelos e outros

ID: 294517869

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013182-66.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USIEL CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ALZIRA NILZE LUCAS BARCELOS AMARINO FRANCISCO DO NASCIMENTO ELAINE BELLO NEVES NETTO ELIAS FERREIRA DA CRUZ ELIZABETH MACHADO PEREIRA FRANCIS CAZELLI THOMPSON GERUZA FERRARI MEDICI IDENIR MENDES ANDRADE JAIRO MENDES PECANHA JOELSON CORDEIRO THOMPSON JOSE RIBEIRO DE MORAES LEDA CAZELLI THOMPSON LEILA FREIRE CRUZ LILIA DE ALMEIDA CARVALHO LUIZ ANTONIO TERRA MARCIA DE JESUS ROCHA PEREIRA BASTOS MARCIO DE SOUZA BASTOS MARILENA FERNANDO DUARTE MARLENE RODRIGUES DE DEUS CORDEIRO MARLENE ROSA DE ALMEIDA CAVALCANTE E SILVA MARLI VIEIRA MENDES GODOY PAOLA DE AQUINO BRETTAS SANTOS ROSEMERY FERREIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

NELSON MOREIRA JUNIOR (OAB/ES 7.960) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) FABIO LUCIANNO FERREIRA DE MORAES (OAB/ES 27.207) JOSE CARLOS RIZK FILHO (OAB/ES 10.995) ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB/ES 13.322)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5013182-66.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: USIEL CARNEIRO DE SOUZA AGRAVADO: JAIRO MENDES PECANHA e outros (22) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ____________________________________________________________… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Fk'S Limpeza & Conservação Eireli

ID: 316347222

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000732-16.2020.5.02.0055

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SÃO PAULO EVA APARECIDA SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

FK'S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DR. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336) DR. DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB/SP 235.001) DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TKW/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - INTERVALO INTRAJORNADA E INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 AOS CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. 1.1 - A Corte Regional… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004594

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004618

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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