"1000996-06.2024.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 169 de 171

Robson Torres De Moura x Claro S.A.

ID: 299287854

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000996-06.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON TORRES DE MOURA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

JESSICA DE ALMEIDA (OAB/MT 32.466) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000996-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROBSON TORRES DE MOURA REQUERIDO: CLARO S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório em virtude do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Considerando que o c… Ver mais

Aci Do Brasil S.A x Inframerica Concessionaria Do Aeroporto De Brasilia S/A e outros

ID: 261845966

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000362-37.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. PAULO RICARDO DE SOUSA BARBOSA

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO 0000362-37.2024.5.21.0006 : ACI DO BRASIL S.A : PAULO RICARDO DE SOUSA BARBOSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Aci Do Brasil S.A x Inframerica Concessionaria Do Aeroporto De Brasilia S/A e outros

ID: 261846007

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000362-37.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. PAULO RICARDO DE SOUSA BARBOSA

Notificação

Advogados:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO 0000362-37.2024.5.21.0006 : ACI DO BRASIL S.A : PAULO RICARDO DE SOUSA BARBOSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Processo nº 1000996-54.2025.8.11.0088

ID: 333837577

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000996-54.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEBER RUBENS CRUZ LESSA H R CONSTUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WIGOR JOSE KULPE FEITOSA (OAB/MT 32.893)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000996-54.2025.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO: Trata-se de mandado de segurança impetrado pela H R Construções Ltda. em face de ato praticado pelo Município de Aripuanã, objetivando a anulação de decisão administ… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 278093490

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000479-40.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000479-40.2024.5.21.0002 RECORRENTE: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (3) INTIMAÇÃ… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 278093529

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000479-40.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000479-40.2024.5.21.0002 RECORRENTE: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (3) INTIMAÇÃ… Ver mais

Valdeci Da Silva Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 275579360

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000996-26.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1000996-26.2024.8.11.0044 AUTOR(A): VALDECI DA SILVA SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO SA I – Relatório. Trata-se de ação declarató… Ver mais

Esmeraldo De Sousa Amorim x Servico Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional Do Distrito Federal

ID: 262283431

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001196-68.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO DE SOUSA AMORIM

Polo Passivo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Acórdão

Advogados:

PATRICIA DE ANDRADE FARIA (OAB/DF 24.488) YUMI FERREIRA SATO AMORIM (OAB/DF 26.274) ALEX CARVALHO REGO (OAB/DF 32.399) CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB/DF 35.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO 0001196-68.2023.5.10.0010 : ESMERALDO DE SOUSA AMORIM : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

Esmeraldo De Sousa Amorim x Servico Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional Do Distrito Federal

ID: 262283378

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001196-68.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO DE SOUSA AMORIM

Polo Passivo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Acórdão

Advogados:

CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB/DF 35.764) ALEX CARVALHO REGO (OAB/DF 32.399) YUMI FERREIRA SATO AMORIM (OAB/DF 26.274) PATRICIA DE ANDRADE FARIA (OAB/DF 24.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO 0001196-68.2023.5.10.0010 : ESMERALDO DE SOUSA AMORIM : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

Processo nº 1000303-18.2024.8.11.0052

ID: 259222791

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000303-18.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000303-18.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

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