Tudo

Resultados para "1010226-25.2022.4.01.3100" – Página 17 de 19

Processo nº 1010226-90.2021.4.01.3801

ID: 294951928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1010226-90.2021.4.01.3801/MG RECORRIDO : MARCELO GONCALVES ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos JEF’s, contra acórdão (evento 38) proferido pela Turma Recursal, q… Ver mais

Processo nº 1010226-81.2025.4.01.3500

ID: 291469979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010226-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAIS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA BATISTA … Ver mais

Processo nº 1010226-03.2025.8.26.0477

ID: 297127898
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1010226-38.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPESTRE - MELISSA MAYRA RIBEIRO AZEVEDO - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1010226-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Processo 0006107-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. de Benefícios e Empreendimentos Ltda - V… Ver mais
Processo 1010226-45.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Especifer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Fascon Contabilidade Consultiva Ltda - Vistos Trata-se de ação ajuizada por Especifer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda contra Fascon Contabi… Ver mais

Processo nº 1010226-12.2024.8.11.0006

ID: 315128782
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010226-12.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: AMANDA DA SILVA FREITAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude dos Embargos à Execução/Impugnação ao Cumprimento de Sentença opost… Ver mais
Processo 1008930-04.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1010226-61.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Francisco de Assis Magos e outro - Atento à petição retro, defiro o requerimento ora formulado e determino à Serventia que realize, po… Ver mais

Processo nº 1027475-90.2021.8.11.0002

ID: 300015705
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027475-90.2021.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta