Tudo

Resultados para "1010397-30.2022.8.26.0229" – Página 17 de 25

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010397-81.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEICON BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1010397-47.2021.4.01.3801

ID: 313618479
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010397-47.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MAXWELL DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A) : JOLBER CARLOS VIDAL (OAB MG202520) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das … Ver mais

Processo nº 1010397-38.2020.8.26.0152

ID: 315970661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-38.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abel Ciriaco dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela Autarquia, com a concordância do autor. Condeno a Autarquia nos hono… Ver mais

Processo nº 1010397-34.2025.8.26.0032

ID: 315597093
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Márcia de Souza - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010397-29.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALTERSON DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113… Ver mais
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010397-58.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDINALVA BRILHANTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1010397-96.2024.4.01.0000

ID: 332094729
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PLENZ Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT9870-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010397-66.2024.4.01.3308 AUTOR: THARCIA GOMES MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1010397-35.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.G. - - G.S.R.G. - - L.S.R.G. - M.P.G.S. - O regime de guarda unilateral não veda ao genitor que não detém a guarda o direito de levar o próprio filho à consultas médicas e odontológicas, todavia não se tratando de urgê… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta