Resultados para "1010432-53.2023.8.26.0229" – Página 17 de 21

Processo nº 0002517-96.2025.8.26.0229

ID: 292212361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002517-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT

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Processo 0002517-96.2025.8.26.0229 (processo principal 0005318-53.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME - Vistos. Considerando a notícia …

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Processo nº 0010147-60.2024.8.26.0482

ID: 303333579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010147-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SANTANA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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NATHALIA CORDEIRO LIMA

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Processo 0010147-60.2024.8.26.0482 (processo principal 1010432-07.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria José Santana Vicente - VISTOS…

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Processo nº 1010432-78.2025.8.26.0004

ID: 313114663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISETE SURANO DA SILVA

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Processo 1010432-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Corrêa - Vistos. A matéria é objeto do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto …

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Processo nº 1504938-53.2023.8.26.0229

ID: 306326217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504938-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

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Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL … Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O réu está em liberdade. Sem fixação de despesas processuais. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas ainda vigentes. Não há objetos apreendidos. Transitado, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "Intime-se pessoalmente o réu da sentença (nos endereços dos autos), indagando-se acerca do interesse em recorrer. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)

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Processo nº 1010432-12.2023.8.26.0566

ID: 323587974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010432-12.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DE S. R. C. P.

Intimação

Advogados:

ZILAH ASSALIN

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Processo 1010432-12.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1010430-42.2023.8.26.0566) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.C.P. - - D.S. - Determino às empregadoras dos …

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Processo nº 1010432-75.2025.8.26.0005

ID: 280149082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1010432-75.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1010432-75.2025.8.26.0005 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. Nos termos do que fa…

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Processo nº 1010432-91.2025.8.26.0032

ID: 323201687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-91.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ANTUNES CORREIA

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Processo 1010432-91.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Cesar de Campos - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-s…

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Processo nº 1010432-91.2025.8.26.0032

ID: 323201364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-91.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ANTUNES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010432-91.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Cesar de Campos - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-s…

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Processo nº 1010432-30.2022.4.01.3200

ID: 325131579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010432-30.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE BERNADETH ANHAPE BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1010432-30.2025.8.26.0020

ID: 323042140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO PRAIA DA ENSEADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010432-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Spazio Praia da Enseada - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili…

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