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Processo nº 5010067-07.2025.8.24.0005

ID: 298478266

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Procedimento Comum Cível Nº 5010067-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Na forma da Resolução n.º 11/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Catarinense, intime-se a parte autora para… Ver mais

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5003109-02.2025.8.13.0687

ID: 312391840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003109-02.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECIO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/RJ 257.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003109-02.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Co… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.02.5103

ID: 320341188

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA JORGE MACHADO (OAB/RJ 221.680)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5010067-94.2019.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 30.656,39 (evento 44). Retifique-se a autuação para cumpr… Ver mais

Karine Simoes Mourao Fonseca x Flavio Henrique Da Fonseca e outros

ID: 329225939

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010067-89.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KARINE SIMOES MOURAO FONSECA

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA JANE DA PENHA ALMEIDA ORSINE E FONSECA

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OAB/MG 135.367) PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.252) ENIOPAULO BATISTA PIERONI (OAB/MG 90.170) ENIO VIEIRA MACHADO FILHO (OAB/MG 227.411)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010067-89.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5010067-24.2022.8.08.0048

ID: 276516521

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FERREIRA NASCIMENTO H. N. F. JULIETTE QUINTAO NETTO

Acórdão

Advogados:

RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB/ES 16.854)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010067-24.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: H. N. F. e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Processo nº 5010067-83.2024.4.03.6302

ID: 262900204

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA REGINA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR - SP308568-A, MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES - SP300821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N … Ver mais

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298227983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FOCUS SERV - SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

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