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Processo nº 1000632-17.2018.4.01.3200

ID: 280094149

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000632-17.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI (OAB/PR 96.504) ANDREY FONTES FARIAS (OAB/DF 67.237) ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB/PR 43.800) ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260) JORGE WADIH TAHECH (OAB/PR 15.823) GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN (OAB/PR 70.915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1000632-17.2018.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOVEIS ROMERA LTDA, TAHECH ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, MOVEIS ROMERA LTDA, MOVEIS ROMERA LTDA, MOVEIS ROMERA … Ver mais

Leandro Fernandes Garcia e outros x Leandro Fernandes Garcia e outros

ID: 332691067

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-27.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES GARCIA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES GARCIA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

JUCIENE DA SILVA SOUZA (OAB/SP 394.974) PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (OAB/SP 185.052) VIVIAN LUMY DE LIMA (OAB/SP 398.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: JOAO FORTE JUNIOR ROT 1000632-27.2024.5.02.0312 RECORRENTE: LEANDRO FERNANDES GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO nº 1000632-27… Ver mais

Leandro Fernandes Garcia e outros x Leandro Fernandes Garcia e outros

ID: 332691081

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-27.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES GARCIA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES GARCIA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

JUCIENE DA SILVA SOUZA (OAB/SP 394.974) PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (OAB/SP 185.052) VIVIAN LUMY DE LIMA (OAB/SP 398.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: JOAO FORTE JUNIOR ROT 1000632-27.2024.5.02.0312 RECORRENTE: LEANDRO FERNANDES GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO nº 1000632-27… Ver mais

João Luiz Ferrante x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293371586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013401-79.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ FERRANTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB/SP 203.434) LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB/SP 258.195) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1013401-79.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Luiz Ferrante - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. JOÃO LUIZ FERRANTE, qualificado na petição inicial, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAI… Ver mais

Processo nº 3001155-78.2024.8.06.0009

ID: 258944800

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001155-78.2024.8.06.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MOISES FEIJAO MELO NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MOISES FEIJAO MELO NETO (OAB/CE 37.506)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001155-78.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOSE MARIA FEIJO ALBUQUERQUE RECLAMAD… Ver mais

Processo nº 3001155-78.2024.8.06.0009

ID: 258944807

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001155-78.2024.8.06.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB/RJ 178.823)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001155-78.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOSE MARIA FEIJO ALBUQUERQUE RECLAMAD… Ver mais

Processo nº 0808581-73.2025.8.20.5106

ID: 282872228

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0808581-73.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES (OAB/RN 14.403)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808581-73.2025.8.20.5106 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCELO VITOR JALES RODRIGUES IMPETRADO: EST… Ver mais

Francisco Barbosa Da Silva x Nacional Solar Ltda e outros

ID: 320930905

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000632-52.2024.8.11.0077

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

NACIONAL SOLAR LTDA PATRICIA CANDIDA DA MATA

Sentença

Advogados:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 32.884) EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR (OAB/MT 22.662)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000632-52.2024.8.11.0077. AUTOR(A): FRANCISCO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: NACIONAL SOLAR LTDA REU: PATRICIA CANDIDA DA MATA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS C/… Ver mais

Processo nº 1005998-75.2025.8.11.0000

ID: 256819946

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005998-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO AVELINO DE SOUZA VIEIRA

Decisão

Advogados:

AMIR SAUL AMIDEN (OAB/MT 20.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1005998-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

Priscila Lucena Veríssimo Barroso x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 323468655

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0823081-71.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA LUCENA VERíSSIMO BARROSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO (OAB/RN 5.367)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0823081-71.2025.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PRISCILA LUCENA VERÍSSIMO BARROSO IMPETRA… Ver mais

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