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Processo nº 1011118-02.2025.8.11.0000

ID: 305717842

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011118-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RONALDO TIRLONI LUIZ R TIRLONI - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON SALLES DE SOUZA (OAB/MT 21.382)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1011118-02.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LUIZ R TIRLONI - ME, LUIZ RONAL… Ver mais

Processo nº 1037879-81.2022.4.01.3300

ID: 278772105

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037879-81.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VALBER LIMA MENESES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA (OAB/BA 15.909)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1037879-81.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALBER LIMA MENESES REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSÉ VALBER LIMA MENESES, devidamente qualificado na… Ver mais

Processo nº 1000431-44.2024.8.11.0050

ID: 258196559

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000431-44.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000431-44.2024.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1000431-44.2024.8.11.0050

ID: 258196561

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000431-44.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000431-44.2024.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1002697-65.2023.8.11.0041

ID: 321535414

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002697-65.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES

Acórdão

Advogados:

AYSLAN CLAYTON MORAES (OAB/MT 8.377) VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 30.235) CASSIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 29.993) MARIELLA FERNANDES MACCARI (OAB/MT 23.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002697-65.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOS… Ver mais

Processo nº 1000716-67.2023.8.11.0019

ID: 278190906

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000716-67.2023.8.11.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CUNHA ORTIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEITON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.587) SILVANEA APARECIDA DA SILVA (OAB/MT 31.630) MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA (OAB/MT 31.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000716-67.2023.8.11.0019 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais

Processo nº 1026536-14.2024.8.11.0000

ID: 258231230

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026536-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUES PEDRO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1026536-14.2024.8.11.0000 EMBARGANTES: PEDRO CONSTANTINO, MAR… Ver mais

Processo nº 5024712-54.2024.8.13.0433

ID: 309082815

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024712-54.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES (OAB/MG 227.940) JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB/MG 181.522) MICHELLE PFIFFER SANTOS LOPES (OAB/MG 224.434) RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB/MG 182.413) LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB/MG 196.662) FLAVIA RIBEIRO BRAGA (OAB/MG 190.207) JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB/MG 198.775) GABRIELA SIQUEIRA E MAIA (OAB/MG 187.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5024712-54.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1026536-14.2024.8.11.0000

ID: 328904255

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026536-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUES PEDRO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026536-14.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Relator: Des(a). M… Ver mais

Processo nº 1005998-75.2025.8.11.0000

ID: 329235960

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005998-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO AVELINO DE SOUZA VIEIRA

Acórdão

Advogados:

AMIR SAUL AMIDEN (OAB/MT 20.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005998-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APAR… Ver mais

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