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Processo nº 0003313-30.2025.4.05.8402

ID: 315905601

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003313-30.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA

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FLAVIA MAIA FERNANDES

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003313-30.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE AZEVE…

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Processo nº 0003313-45.2025.4.05.8106

ID: 314540795

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003313-45.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GERONILDA ALVES DA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE

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VERONILDA OLIVEIRA CAVALCANTE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003313-45.2025.4.05.8106 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GERONILDA ALVES DA FR…

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Carlini Competizione Industria Ltda - Epp x Atelex Do Brasil Servicos De Terceirizacao E Representacoes Ltda e outros

ID: 320957119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-33.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLINI COMPETIZIONE INDUSTRIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

ATELEX DO BRASIL SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E REPRESENTACOES LTDA ATELEX DO BRASIL TELECOMUNICAçõES KEVIN SALGUEIRO BARRIONOVO TALITA DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARINA SCHOEPS

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ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE

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ADRIANA FERRES DA SILVA RIBEIRO

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Processo 0003313-33.2023.8.26.0011 (processo principal 1007342-46.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlini Competizione Industria Ltda - EPP - Atelex do Brasil Telecom…

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Isabela Soares Fonseca x Hurb Technologies S/A

ID: 324363246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-69.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA SOARES FONSECA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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GABRIELA SOARES ALQUATTI

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Processo 0003313-69.2024.8.26.0408 (processo principal 1003301-38.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabela Soares Fonseca - Hurb Technologie…

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Processo nº 0003313-06.2024.8.26.0526

ID: 331800100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-06.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREDICAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

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Processo 0003313-06.2024.8.26.0526 (processo principal 1004685-41.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Credicar Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Preenchidos os requis…

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Processo nº 0003313-82.2024.8.13.0456

ID: 334272651

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003313-82.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliv…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jessica Boaventura Coutinho

ID: 260138234

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003313-05.2024.8.16.0196

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JESSICA BOAVENTURA COUTINHO

Conclusão

Advogados:

EDUARDO ROCHA KALLUF

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9104 - E-mail: ctba-54vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003313-05.2024.8.16.0196 Processo: 0003313-05.2024.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 12/07/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): JESSICA BOAVENTURA COUTINHO 1. Na resposta à acusação, a defesa não arguiu preliminares. Com relação ao mérito, a discussão depende da produção de prova em instrução. 2. Designo audiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 29 de setembro de 2025, às 16h30min, quando serão ouvidas três testemunhas comuns às partes e será interrogada a acusada, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. 2.1. Os atos remotos têm demonstrado bastante efetividade, especialmente quando servidores públicos são arrolados como testemunhas (policiais, guardas municipais etc.), evitando-se prejuízo ao desempenho de suas funções, reduzindo redesignações de audiência em caso de ausências e, consequentemente, dando celeridade ao trâmite processual. Assim, as partes deverão se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se houver oposição quanto à realização do ato de forma virtual. A ausência de manifestação expressa será interpretada como anuência. 2.2. Havendo oposição quanto ao ato virtual, à secretaria para adequação. 3. Intime-se a acusada. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Intime-se a defesa. 6. Procedam-se às requisições, comunicações, intimações e diligências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico/telefônico. Se necessário, expeçam-se mandados de intimação e cartas precatórias. 7. Em caso de retorno de mandado com diligência negativa, intime-se a parte que arrolou a testemunha para que se manifeste, fornecendo endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A presente decisão serve como ofício, no que couber. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Fernando Bardelli Silva Fischer Juiz de Direito Substituto

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Município De Medianeira/Pr x Haller Nichele Bogoni

ID: 259162211

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Medianeira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003313-24.2019.8.16.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MEDIANEIRA/PR

Polo Passivo:

HALLER NICHELE BOGONI

Conclusão

Advogados:

MARCELO OSCAR KUSMIRSKI

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CAMILA MÜCKE

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FELIPE MARQUARDT SANTOS

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JACKSON MICHAEL BORTH GARCIA

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SÉRGIO AUGUSTO MITTMANN

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STELLA CRISTINA BRANDENBURG

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JOSÉ AUGUSTO TRIBEK

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ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

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EMILEIDE GIZÉLE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celu… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celular: (45) 98434-4238 Autos nº. 0003313-24.2019.8.16.0117 Processo: 0003313-24.2019.8.16.0117 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.803,86 Exequente(s): Município de Medianeira/PR Executado(s): HALLER NICHELE BOGONI DESPACHO De acordo com o art. 2º do Decreto Judiciário nº 21, de 14 de janeiro de 2020: Art. 2º Os(as) Juízes(as) Substitutos(as) atuarão em regime de substituição automática em afastamentos, vacâncias, impedimentos e suspeições dos titulares das comarcas que integram as respectivas seções judiciárias, podendo se valer da assessoria do magistrado substituído, nos termos do art. 7º da Lei nº 17.528/2013. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) §1º Os(as) Juízes(as) Substitutos(as), quando no exercício da substituição, exercerão a atividade jurisdicional com competência plena e atuarão em todos os feitos recebidos no período. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) §2º Afastados, simultaneamente, dois ou mais titulares da respectiva seção judiciária, o(a) Juiz(íza) Substituto(a) responderá pela integralidade dos feitos da unidade em que a juíza titular estiver em gozo de licença maternidade e somente pelos urgentes das demais. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025). [...] §5º Findo o período de atuação integral em determinada unidade, na hipótese em que os Juízes de Direito Titulares não disponibilizarem a assessoria, o(a) Juiz(íza) Substituto(a) poderá devolver, sem manifestação, metade dos feitos que lhe foram conclusos, observada a ordem cronológica de conclusão. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) Dessa forma, excepcionalmente, devolvo os presentes autos sem manifestação. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

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Processo nº 0003313-29.2024.8.26.0001

ID: 307786103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 0003313-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1017363-77.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Vistos. Certidão retro: Dia…

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Processo nº 0003313-13.2025.8.17.9000

ID: 298883407

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0003313-13.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - Seção Criminal Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) …

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