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Resultados para "1008262-11.2023.8.26.0229" – Página 18 de 25

Processo nº 1008262-11.2025.4.01.3902

ID: 326683690
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008262-11.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA FIGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE… Ver mais

Processo nº 1008262-97.2018.4.01.3500

ID: 334664298
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008262-97.2018.4.01.3500 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:AUTO POSTO MRP LTDA - ME REPRESENTANTES POLO P… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Processo 0008096-18.2024.8.26.0566 (processo principal 1008262-77.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Tito Guarany Ferreira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 55: Considerando que a parte autora infor… Ver mais
Processo 1008262-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Isabete Alves Bonfim - - Bruna Carla Bonfim Fernandes - - Raphael Bonfim Fernandes - - Leonardo Bonfim Fernandes - Vistos. Fls. 129/segs. Defiro. Para fins de cumprimento da medida liminar deferida, oficie-se ao… Ver mais

Processo nº 1008262-77.2025.8.26.0152

ID: 324405053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008262-77.2025.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio Caetano Ferreira dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1008262-15.2023.8.11.0007

ID: 261512354
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 1008262-15.2023.8.11.0007 Recurso Extraordinário n.º 1008262-15.2023.8.11.0007 Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Cleonice Maria de Souza e CIA LTDA. Vistos, A controv… Ver mais
ADV: Alexandre Leardini (OAB 116937/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1003315-11.2023.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Harunari Goshima - Embargdo: Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - Vistos. PAULO HARUNARI GOSHIMA ofertou Embargos à Execução em… Ver mais
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