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Resultados para "5008123-30.2022.4.04.7000" – Página 18 de 31

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5008123-43.2024.8.21.0019/RS ACUSADO : DIECSON KRUMEMAUER OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 14/10/2025 09:25:00 . A audiência ocorrerá presencialmente na… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004534-30.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50045343020224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : JANAINA ROBERTA DEZENCIOL (OAB PR078600) ADVOGADO(A) : DANIEL DE DEUS PRADO (OAB PR080432) AP… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055847-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : FABRICIO DARIM ADVOGADO(A)… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008123-52.2019.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50081235220198210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : ELIANE PACHECO ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MAGDA SCHWERZ (OAB RS050214) APELANTE : ELIANE PACHECO ALVES DOS SANTOS E CIA LTDA (EMBARG… Ver mais

Processo nº 5008123-18.2024.8.13.0261

ID: 311540637
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008123-18.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008123-71.2025.8.24.0036/SC RÉU : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) DESPACHO/DECISÃO A despeito de o pedido de desistência ter ocorrido antes da apresentação de contestação, foi formu… Ver mais

Processo nº 5008123-15.2024.4.03.6183

ID: 317696225
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008123-15.2024.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BEATRIZ MESSIAS PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BEATRIZ MESSIAS PINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENA ALVE… Ver mais

Processo nº 5008123-49.2024.4.03.6301

ID: 319288662
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008123-49.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: N. M. D. L. REPRESENTANTE: THAUANI NUNES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE ROMANO PELUCIO - SP442571, GI… Ver mais

Processo nº 5008123-04.2025.4.04.7201

ID: 325439080
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-04.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LEOMARA SEGALLA ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB SC017339) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao benefício da assistência judiciária gratuita, esse Juízo adota o entendimento de que todo aquele que pe… Ver mais

Processo nº 5008123-24.2022.4.03.6332

ID: 262624139
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008123-24.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: SIMONE COUTINHO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE - SP374781 EXECUTADO: INSTI… Ver mais
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