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Ademar Antonio Giovelli e outros x Master Alimentos E Cereais Ltda

ID: 260119590

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5324157-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANTONIO GIOVELLI OSMAR LUIZ GIOVELLI TANIA MARIA MARQUES GIOVELLI VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI

Polo Passivo:

MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDA

80

Advogados:

RUDINEI MARCZEWSKI

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CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK

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ADRIANO SUSKI DONATO

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CASSIANO MARCONDES TRÄSEL

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NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI

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15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxim… 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5324157-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1193) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG AGRAVANTE: OSMAR LUIZ GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVANTE: VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVANTE: TANIA MARIA MARQUES GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVADO: MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): CASSIANO MARCONDES TRÄSEL (OAB RS066481) DEPRECANTE: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

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Banco Do Brasil S/A x Odila De Oliveira

ID: 258146157

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5362472-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ODILA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

ALINE LIMA DEICKE

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FERNANDO JOSÉ JUSTEN

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ELÓI CONTINI

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE F…

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Banco Bradesco S.A. x Fasolo Artefatos De Couro Ltda. e outros

ID: 336923295

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5235208-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIO NOVAPELLI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA. SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO GOMES VON SALTIEL

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GERMANO GOMES VON SALTIEL

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ELÓI CONTINI

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FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5235208-29.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50274327720248210010/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELÓI CO…

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Processo nº 5329395-29.2024.8.21.7000

ID: 339518190

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5329395-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CIRLEI CLARO FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS

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RODRIGO AFONSO MARTINS

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DIEGO GINAR VIANNA

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Precatório Nº 5329395-29.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CIRLEI CLARO FAGUNDES ADVOGADO(A) : DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A) : RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS…

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Anai De Freitas Santanna x Associacao Gaucha De Professores Tec.De Ensino Agricola e outros

ID: 300962716

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5358883-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANAI DE FREITAS SANTANNA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

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MÁRCIA LANZER DE SOUZA

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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VIVIAN DE FREITAS CAMPOS

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358883-29.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50289623820238210015/RS) RELATOR : VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE : ANAI DE FREITAS SANTANNA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5091260-29.2024.8.21.7000

ID: 298891615

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091260-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DELSA CAVALHEIRO SILVA LUIZ FERNANDO SANTOS DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BRAUN BATISTA

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CARINE MARIA SCHAEFER

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ALCEU SOMENSI GEHLEN

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Precatório Nº 5091260-29.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade da Administração REQUERENTE : LUIZ FERNANDO SANTOS DE BARROS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS…

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Industrial E Comercial Martau Tecnologia Do Conforto Ltda x Município De Alvorada / Rs

ID: 311220194

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5322411-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIAL E COMERCIAL MARTAU TECNOLOGIA DO CONFORTO LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

80

Advogados:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

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KELY ELIANE DA SILVA DARDE

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EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

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OTAVIO JAHN DUTRA

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5322411-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL MARTAU TECNOLOGIA DO CONFORTO LTDA ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Engetepi Construcoes Eireli x Município De Santa Cruz Do Sul / Rs

ID: 311215503

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5236372-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENGETEPI CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

80

Advogados:

ANA CLAUDIA WEGNER

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JAQUELINE HAMESTER DICK

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TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

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MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5236372-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ENGETEPI CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WEGNER (OAB RS091423) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 294477307

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5333372-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

JORGE LEOPOLDO SOBBÉ

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PAULO ANTONIO DE BARBA

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VINICIUS BEN

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LAURA TUMELERO SOUZA

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1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5333372-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Município De Viamão / Rs x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 283586095

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5191946-29.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

80

Advogados:

JOAO VICENTE PADAO ROVANI

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EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5191946-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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