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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009158

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANIEL NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

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LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009169

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

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GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009178

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MORAIS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009118

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

PHILIPPE CANDIDO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009132

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Gabriel Alves Costa Ferreira x Liomar Lisboa Da Silva

ID: 277303122

Tribunal: TRT18 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000890-97.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

LIOMAR LISBOA DA SILVA

Notificação

Advogados:

WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000890-97.2025.5.18.0013 AUTOR: GABRIEL ALVES COSTA FERREIRA RÉU: LIOMAR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000890-97.2025.5.18.0013 AUTOR: GABRIEL ALVES COSTA FERREIRA RÉU: LIOMAR LISBOA DA SILVA CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5807 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Advogado do AUTOR: WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR Data da audiência: 12/06/2025 09:50 Acesso à sala de audiência: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania13vt ID: cejuscgoiania13vt (Pelo celular, clicar em “ingressar com nome do link pessoal”) Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Fica o(a) reclamante, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18a GP/SGP No 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1 – Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará no arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4o, c/c art. 1o, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7o, § 9o, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9o, § 3o, da Portaria TRT 18 797/2020). GOIANIA/GO, 22 de maio de 2025. JOAO GABRIEL ALVES CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALVES COSTA FERREIRA

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Nildete Pontes Muniz e outros x Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil

ID: 321790480

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000890-35.2012.5.05.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILDETE PONTES MUNIZ SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Notificação

Advogados:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

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BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA

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LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000890-35.2012.5.05.0007 RECLAMANTE: NILDETE PONTES MUNIZ RECLAMADO: CAIXA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000890-35.2012.5.05.0007 RECLAMANTE: NILDETE PONTES MUNIZ RECLAMADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f949407 proferido nos autos. Considerando a natureza alimentar do crédito do reclamante, super privilegiado (CTN, art. 186) e imprescindível à sobrevivência do trabalhador, os princípios da razoável duração do processo e da efetividade do comando sentencial, buscando assegurar o resultado útil do processo, intime-se a reclamada CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para pagamento do valor da condenação, totalizando a importância explicitada em planilhas de ID's 2de1e04 e d8e5bd5, acrescida do valor devido a título de honorários periciais (R$ 3.500,00), no prazo de quinze dias, diretamente na pessoa do seu advogado, sob pena prosseguimento da execução, dispensada a citação, conforme estabelece procedimento contido no art. 523 caput do CPC. Aplicado por analogia o art. 832, §1º da CTL que autoriza o juiz a estabelecer prazo e condições para o cumprimento de suas decisões. O novel entendimento acima, inclusive, foi preconizado por meio do Enunciado 66 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TST, in verbis: "66. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO COMUM AO PROCESSO TRABALHISTA. OMISSÕES ONTOLÓGICA E AXIOLÓGICA. ADMISSIBILIDADE. Diante do atual estágio de desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT comportam interpretação conforme a Constituição Federal, permitindo a aplicação de normas processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso social." Cumpra-se. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

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Valdecir Soares Carneiro x Guaraseg Seguranca Privada Ltda e outros

ID: 276788521

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000890-22.2024.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SOARES CARNEIRO

Polo Passivo:

GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA MILLPAR S/A

Notificação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

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SELMA LENITA CHAVES

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ELIZA BITTENCOURT DE SOUZA

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CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS

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WILLIAM HENRIQUE DIAS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000890-22.2024.5.09.0195 RECLAMANTE: VALDECIR SOARES CARNEIRO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000890-22.2024.5.09.0195 RECLAMANTE: VALDECIR SOARES CARNEIRO RECLAMADO: GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73d5d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, decide-se: I) REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva; II) ACOLHER EM PARTE os pedidos, para reconhecer a existência de vínculo de emprego no período de 06/02/2023 a 17/04/2023, condenando a primeira reclamada GUARASEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, com a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada MILLPAR S/A, a pagar para VALDECIR SOARES CARNEIRO as seguintes parcelas: a. Verbas rescisórias; b. Adicional de periculosidade e reflexos; c. Horas extras e reflexos; d. Adicional noturno; e. FGTS e indenização de 40%; f. Vale alimentação; g. Multa do art. 467 da CLT; h. Multa do art. 477, §8º da CLT; i. Multa convencional pelo atraso rescisório; j. Juros e correção monetária; tudo nos termos da fundamentação. Determina-se a anotação da CTPS obreira quanto ao vínculo ora reconhecido, a ser procedida diretamente pela Secretaria desta Vara (art. 39 e §§, da CLT), por meio digital. Deferem-se ao autor os benefícios da justiça gratuita. A liquidação se processará por cálculos, observados os critérios definidos na fundamentação, sendo que a forma ora estipulada é meramente indicativa e pode ser alterada a critério do Juízo de execução. Proceda-se à execução dos valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação. Custas pelos reclamados, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. Honorários de sucumbência recíproca, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. CRISTIANE SLOBODA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA - MILLPAR S/A

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Valdecir Soares Carneiro x Guaraseg Seguranca Privada Ltda e outros

ID: 276788533

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000890-22.2024.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SOARES CARNEIRO

Polo Passivo:

GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA MILLPAR S/A

Notificação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SELMA LENITA CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZA BITTENCOURT DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS

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WILLIAM HENRIQUE DIAS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000890-22.2024.5.09.0195 RECLAMANTE: VALDECIR SOARES CARNEIRO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000890-22.2024.5.09.0195 RECLAMANTE: VALDECIR SOARES CARNEIRO RECLAMADO: GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73d5d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, decide-se: I) REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva; II) ACOLHER EM PARTE os pedidos, para reconhecer a existência de vínculo de emprego no período de 06/02/2023 a 17/04/2023, condenando a primeira reclamada GUARASEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, com a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada MILLPAR S/A, a pagar para VALDECIR SOARES CARNEIRO as seguintes parcelas: a. Verbas rescisórias; b. Adicional de periculosidade e reflexos; c. Horas extras e reflexos; d. Adicional noturno; e. FGTS e indenização de 40%; f. Vale alimentação; g. Multa do art. 467 da CLT; h. Multa do art. 477, §8º da CLT; i. Multa convencional pelo atraso rescisório; j. Juros e correção monetária; tudo nos termos da fundamentação. Determina-se a anotação da CTPS obreira quanto ao vínculo ora reconhecido, a ser procedida diretamente pela Secretaria desta Vara (art. 39 e §§, da CLT), por meio digital. Deferem-se ao autor os benefícios da justiça gratuita. A liquidação se processará por cálculos, observados os critérios definidos na fundamentação, sendo que a forma ora estipulada é meramente indicativa e pode ser alterada a critério do Juízo de execução. Proceda-se à execução dos valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação. Custas pelos reclamados, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. Honorários de sucumbência recíproca, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. CRISTIANE SLOBODA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR SOARES CARNEIRO

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Esther Sousa Albernaz x Construtora Energia Ltda - Epp e outros

ID: 323192319

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000890-34.2025.5.18.0131

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER SOUSA ALBERNAZ

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ENERGIA LTDA - EPP EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Notificação

Advogados:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

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VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA

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RAFAEL PINHEIRO CUNHA

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FILIPE BRAZ VIRGINIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000890-34.2025.5.18.0131 AUTOR: ESTHER SOUSA ALBERNAZ RÉU: CONSTRUTORA ENERG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000890-34.2025.5.18.0131 AUTOR: ESTHER SOUSA ALBERNAZ RÉU: CONSTRUTORA ENERGIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c231bd2 proferido nos autos. DESPACHO Na audiência realizada em 01/07/2025 - #id:36259a2 as reclamadas postulam a reunião destes autos às demais ações interpostas pelos herdeiros do empregado falecido. Analisando os autos verifico que a presente RT foi interposta pela noiva do empregado falecido, onde requer, além da apuração da renda habitual percebida pelo trabalhador falecido, essencial para a correta fixação dos parâmetros da indenização por lucros cessantes (pensão vitalícia) e dano material, além da própria configuração da relação de trabalho e dos encargos devido, o reconhecimento da União Estável. Por meio da manifestação de #id:b6bb237 a parte autora informou que ajuizou ação de reconhecimento de união estável - registrada sob o nº 5260216‐46.2025.8.09.0100, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Luziânia/GO. Assim, a fim de evitar atraso no julgamento das demais ações, indefiro, por ora, a reunião deste autos aos processos ATOrd 0000779-50.2025.5.18.0131- irmão; ATOrd 0000781-20.2025.5.18.0131-Mae; ATOrd 0000782-05.2025.5.18.0131-irmã; ATOrd 0000783-87.2025.5.18.0131- irmão. Verifico que a presente RT possui as mesmas partes da ação 0000810-70.2025.5.18.0131, possuindo pedidos diversos. Assim, determino a reunião da presente RT ao processo 0000810-70.2025.5.18.0131, a fim de evitar decisões contraditórias. Sem prejuízo da determinação supra, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, devendo a parte-autora ESTHER SOUSA ALBERNAZ informar o andamento atualizado da ação cível em que postula o reconhecimento de união estável "post mortem". Ciência automática às partes. À Secretaria para providências. maab LUZIANIA/GO, 10 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ENERGIA LTDA - EPP - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

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