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Heusa Regia De Araujo Silva e outros x Municipio De Serrinha

ID: 330868089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002824-07.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Heusa Regia De Araujo Silva e outros x Municipio De Serrinha

ID: 330874285

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000714-98.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA KATIANE MENEZES SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Heusa Regia De Araujo Silva e outros x Municipio De Serrinha

ID: 333256489

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000530-45.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA SIRLENE BATISTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Heusa Regia De Araujo Silva e outros x Municipio De Serrinha

ID: 333244672

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004560-60.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA MARIALDA BORGES SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Florisvaldo Jose Da Silva e outros x Municipio De Serrinha

ID: 332192101

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003360-18.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO JOSE DA SILVA HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Cremilda Alves Araujo Oliveira e outros x Municipio De Serrinha

ID: 335593532

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003280-20.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CREMILDA ALVES ARAUJO OLIVEIRA HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Processo nº 8002533-07.2023.8.05.0248

ID: 282703886

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002533-07.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Processo nº 8003715-28.2023.8.05.0248

ID: 280277200

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003715-28.2023.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES

Intimação

Advogados:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (OAB/BA 47.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Processo nº 0005716-74.2013.8.05.0248

ID: 278106224

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005716-74.2013.8.05.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA 688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral)Ramal Atendiment… Ver mais

Processo nº 1000905-23.2019.4.01.3600

ID: 332566406

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000905-23.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DOS SANTOS RAMILTON LUNA DE ALENCAR

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA MARIA HOISSA BENTO (OAB/MT 21.965) TABATA BOSCHETTI GIACOMELLI ALVES (OAB/MT 32.600)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000905-23.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS… Ver mais

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