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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATOrd 0000602-43.2024.5.12.0049 RECLAMANTE: PATRICIA CAMILO MOREIRA RECLAMADO: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATOrd 0000602-43.2024.5.12.0049 RECLAMANTE: PATRICIA CAMILO MOREIRA RECLAMADO: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000626-11.2023.5.12.0048 RECORRENTE: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000626-11.2023.5.12.0048 RECORRENTE: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000626-11.2023.5.12.0048 RECORRENTE: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000626-11.2023.5.12.0048 RECORRENTE: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: CLEURISMAR NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: IDALIA ROSA DA SILVA ROT 0001119-87.2022.5.10.0012 RECORRENTE: REGINA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: IDALIA ROSA DA SILVA ROT 0001119-87.2022.5.10.0012 RECORRENTE: REGINA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  … Ver mais

Processo nº 0011344-45.2025.4.05.8400

ID: 334752289
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO O pedido é de auxílio-reclusão. O recolhimento à prisão está comprovado adequadamente (LBPS, art. 80). A controvérsia diz respeito à qualificação do instituidor segurado no período anterior à detenção. II - FUNDAMENTAÇÃO ESTRUTURA DO AUXÍLIO-RECLUSÃO O benefício auxílio-reclu… Ver mais

Processo nº 1008849-12.2024.8.11.0004

ID: 299123723
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008849-12.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Latrocínio, Crime Tentado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE A… Ver mais
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