Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0001076-06.2022.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Eliane Pereira Da Silva x Banco J. Safra S.A e outros

ID: 290904327

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001076-37.2024.8.17.8225

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A BANCO SAFRA S A SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação (Outros)

Advogados:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIANY INGRID TABOSA PORTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru Avenida Portugal, 1234, Universitário, CARUARU - PE - CEP: 55016-400 - F:( ) Proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-75.2019.8.17.2740

ID: 278379253

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipubi Classe: CURATELA Nº Processo: 0001076-75.2019.8.17.2740

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE CARVALHO FERREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Sertão Vara Única da Comarca de Ipubi Processo:0001076-75.2019.8.17.2740 Partes: AUTOR(A): F. R. B. RÉU: C. N. D. B. INTIMAÇÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001076-49.2023.8.17.3350

ID: 324871133

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001076-49.2023.8.17.3350

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. C. I. C. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-59.2016.8.17.0710

ID: 255630965

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001076-59.2016.8.17.0710

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

J. F. C.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0001076-59.2016.8.17.0710 AUTOR(A): J. F. C. RÉU: E. D. P., P. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-62.2023.8.17.8228

ID: 318867008

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001076-62.2023.8.17.8228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO PRIVE SOLAR VERMONT

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GABRIELA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jailma De Lima Andrade x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 304521515

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001076-26.2024.8.17.3120

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JAILMA DE LIMA ANDRADE

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPIA HORTENCIA LIMA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-44.2022.8.17.3460

ID: 314691592

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001076-44.2022.8.17.3460

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON MERCES JULIAO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV. OTACÍLIO COÊLHO DA MATA, 690, Fórum Defensora Pública Marliete Aragão de Farias, Centro, TAQUARITINGA NORTE - PE -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-28.2023.8.17.2290

ID: 278412940

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bodocó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001076-28.2023.8.17.2290

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO TEIXEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001076-32.2022.8.17.2300

ID: 259392796

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001076-32.2022.8.17.2300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAMONEY MARQUES BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAMONEY MARQUES BEZERRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001076…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000293-27.2025.8.17.9901

ID: 325143559

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000293-27.2025.8.17.9901

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA Habeas Corpus nº 0000293-27.2025.8.17.9901 IMPETRANTE: Andrey Stephano Silva de Arruda PACIENTE: José Jabson Arrud… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA Habeas Corpus nº 0000293-27.2025.8.17.9901 IMPETRANTE: Andrey Stephano Silva de Arruda PACIENTE: José Jabson Arruda de Lucena AUTORIDADE IMPETRADA: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Surubim/PE, Dr. Augusto César de Sousa Arruda RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de José Jabson Arruda de Lucena, policial militar, contra decisão que decretou sua prisão preventiva nos autos da Ação Penal nº 0001076-92.2025.8.17.3410, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Surubim/PE. A defesa sustenta, em síntese, a inexistência de requisitos autorizadores da prisão cautelar, pugnando pela revogação do decreto prisional ou, alternativamente, pela aplicação de medidas cautelares diversas, bem como, em caráter subsidiário, o trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Consta dos autos que o paciente foi preso preventivamente por suposta prática de homicídio decorrente de intervenção policial, imputando-se-lhe a morte de um menor de idade durante confronto armado. Foram apresentadas alegações de legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal, respaldadas por laudos periciais e demais elementos de prova. Em consulta ao sistema do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, especialmente aos autos originários (Ação Penal nº 0001076-92.2025.8.17.3410), constatou-se que, por decisão proferida pelo Juízo da Vara Criminal de Surubim/PE em 04/07/2025, foi revogada a prisão preventiva anteriormente decretada, determinando-se a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, o qual já se encontra em liberdade. Ademais, a defesa apresentou petição nos presentes autos (ID 50077895), informando expressamente a revogação da prisão e postulando o reconhecimento da perda superveniente do objeto. É assente na jurisprudência pátria o entendimento de que, sobrevindo fato que torne desnecessária a prestação jurisdicional postulada, resta configurada a perda do objeto, impondo-se o reconhecimento da extinção do feito sem apreciação do mérito. No caso em exame, tendo sido afastada a coação que justificava a impetração do presente writ, qual seja, o decreto de prisão preventiva, não subsiste utilidade processual no prosseguimento da presente ação constitucional. Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto e JULGO EXTINTO o presente Habeas Corpus, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal, o que faço monocraticamente, em razão de autorização regimental. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Caruaru, data da assinatura eletrônica. Evanildo Coelho de Araújo Filho Desembargador em Substituição

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0001076-06.2022.8.26.0223" – Página 1 de 8

Eliane Pereira Da Silva x Banco J. Safra S.A e outros

Processo nº 0001076-75.2019.8.17.2740

Processo nº 0001076-49.2023.8.17.3350

Processo nº 0001076-59.2016.8.17.0710

Processo nº 0001076-62.2023.8.17.8228

Jailma De Lima Andrade x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

Processo nº 0001076-44.2022.8.17.3460

Processo nº 0001076-28.2023.8.17.2290

Processo nº 0001076-32.2022.8.17.2300

Processo nº 0000293-27.2025.8.17.9901