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"0000890-74.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 187 de 243

J.D.C.S. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 319652581

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003720-81.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J.D.C.S. P.B.D.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL (PGF)

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0003720-81.2025.5.07.0000 REQUERENTE: PAULO BERNARDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0003720-81.2025.5.07.0000 REQUERENTE: PAULO BERNARDINO DA COSTA E OUTROS (1) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d3f3e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente PJE de 2º grau, classe 1266 RPV, foi autuado para fins de tramitação do precatório expedido nos autos do processo judicial nº 0000890-63.2021.5.07.0007. Certifico, para os devidos fins, que, devidamente intimadas pelo Juízo da Execução nos autos do processo judicial, as partes não apresentaram oposição à presente Requisição de Pequeno Valor, conforme cálculo judicial, Id c61e1d9, atualizado até 31/03/2025. Certifico, por fim, que foram informados dados bancários na RPV de Id 97ba38f. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza Conciliadora de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Fortaleza, 07 de julho de 2025. HENRIQUE JORGE BRUNO COSTA Coordenador de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais. DESPACHO Vistos, etc. Em face do certificado, encaminhe-se a presente requisição à Divisão de Orçamento e Finanças, por meio de PROAD, para depositar os valores requisitados à disposição do presente processo. Juntado o comprovante do depósito judicial, expeça-se alvará para o banco depositar, nas contas indicadas, os valores devidos à parte credora e aos honorários contratuais. A instituição bancária deverá aplicar os consectários legais desde a data de abertura da conta de origem, bem como enviar os comprovantes para a Coordenadoria de Precatórios no prazo de 5 (cinco) dias. Após anexados os comprovantes bancários, cadastre-se o pagamento no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GPREC e informe-se a quitação da RPV ao Juízo da Execução. Isto feito, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - J.D.C.S.

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F.M.A.D.O. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 319652616

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003724-21.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F.M.A.D.O. F.M.A.F. J.M.A.D.O. M.M.A.D.O.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0003724-21.2025.5.07.0000 REQUERENTE: MARIA MARLI AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO RPV 0003724-21.2025.5.07.0000 REQUERENTE: MARIA MARLI ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e479497 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente PJE de 2º grau, classe 1266 RPV, foi autuado para fins de tramitação do precatório expedido nos autos do processo judicial nº 0000890-63.2021.5.07.0007. Certifico, para os devidos fins, que, devidamente intimadas pelo Juízo da Execução nos autos do processo judicial, as partes não apresentaram oposição à presente Requisição de Pequeno Valor, conforme cálculo judicial, Id 670431d, atualizado até 31/03/2025. Certifico, por fim, que foram informados dados bancários na RPV de Id 915a49d. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza Conciliadora de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Fortaleza, 07 de julho de 2025. HENRIQUE JORGE BRUNO COSTA Coordenador de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais. DESPACHO Vistos, etc. Em face do certificado, encaminhe-se a presente requisição à Divisão de Orçamento e Finanças, por meio de PROAD, para depositar os valores requisitados à disposição do presente processo. Juntado o comprovante do depósito judicial, expeça-se alvará para o banco depositar, nas contas indicadas, os valores devidos à parte credora e aos honorários contratuais. A instituição bancária deverá aplicar os consectários legais desde a data de abertura da conta de origem, bem como enviar os comprovantes para a Coordenadoria de Precatórios no prazo de 5 (cinco) dias. Após anexados os comprovantes bancários, cadastre-se o pagamento no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GPREC e informe-se a quitação da RPV ao Juízo da Execução. Isto feito, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - J.M.A.D.O. - F.M.A.F. - F.M.A.D.O.

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Mario Domingos Da Silva x America Servicos Ltda - Me e outros

ID: 318756944

Tribunal: TRT17 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-36.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICA SERVICOS LTDA - ME FEMABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

HENRIQUE NELSON FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KESIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumPrSe 0000890-36.2025.5.17.0010 REQUERENTE: MARIO DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumPrSe 0000890-36.2025.5.17.0010 REQUERENTE: MARIO DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO: AMERICA SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af60d9d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Inicialmente proceda-se ao cadastro, nesta Execução provisória, do(s) patrono(s) da(s) ré(s) habilitados no processo principal, que deverão providenciar a regularização da representação processual. Intimem-se os reclamados para, em 10 dias, confeccionar seus cálculos de liquidação diretamente no sistema PJe-Calc que poderá ser acessado através do link http://www.trtes.jus.br/principal/atividade-judiciaria/pje, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser exportados no formato PJC e encaminhados para o e-mail vitv15.calculos@trtes.jus.br, bem como apresentados por meio de petição diretamente no processo. Deverá, ainda, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante (id 1849a70). Apresentados os cálculos, a Contadoria deverá analisá-los e encaminhar os autos, caso necessário, à União (Contribuição Previdenciária), que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas em sentença. Em seguida, intimem-se as partes para ciência dos cálculos consolidados pela Contadoria, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT, em 08 dias. Pontue-se que eventuais impugnações apresentadas serão apreciadas em momento oportuno, após a garantia do juízo, observados os termos do art. 884 da CLT ou do art. 535 do CPC, conforme o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para homologação. Observe a Secretaria que há condenação subsidiária em face de FEMABRA ABRASIVOS. No processo principal houve recurso somente por parte da reclamante. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO DOMINGOS DA SILVA

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009143

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009153

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI RANGEL RABELO

Intimação

Advogados:

PHILIPPE CANDIDO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009158

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANIEL NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009169

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAIS MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009178

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MORAIS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

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GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

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JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

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GUILHERME MORAIS MARQUES

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009118

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

PHILIPPE CANDIDO DE ARAUJO

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JULIANO VIEIRA

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ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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Processo nº 0000890-82.2015.8.10.0090

ID: 320009132

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

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LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

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GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

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JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA

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GUILHERME MORAIS MARQUES

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COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA1… COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000890-82.2015.8.10.0090 REQUERENTE: LURDECILDA DAS NEVES DOS SANTOS COUTINHO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME MORAIS MARQUES - MA13707, GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723, JULIA CAROLINE DOS ANJOS SILVA - MA30218, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 REQUERIDO: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A DESPACHO Considerando a decisão de ID 150983339, determino à Secretaria que proceda à reinclusão do sr. Giovanni Rangel Rabelo no polo passivo. Tendo em vista a data de audiência próxima, e a consequente impossibilidade de intimação do requerido em tempo hábil, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, facultada às partes a participação presencial, no fórum de justiça, ou por videoconferência, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação. Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências físicas ou solicitar acesso por meio do link: https://meet.google.com/aqf-xpre-edn. Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada. Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da audiência e apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o sr. Giovanni Rangel Rabelo pessoalmente. A presente decisão serve de mandado. Cumpra-se. Humberto de Campos/MA, data do sistema. Vinicius Sousa Abreu Juiz de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos

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