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Mauro Neves Do Rosario x Jsl S/A.

ID: 329034195

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Aracruz Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-55.2025.5.17.0121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAURO NEVES DO ROSARIO

Polo Passivo:

JSL S/A.

Notificação

Advogados:

THAIS SILVA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATOrd 0001067-55.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: MAURO NEVES DO ROSARIO RECLAMADO: JSL S/… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATOrd 0001067-55.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: MAURO NEVES DO ROSARIO RECLAMADO: JSL S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a02df1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista ajuizada por MAURO NEVES DO ROSARIO em face de JSL S/A., pelos razões de fato e de direito indicados na exordial. Contudo, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme manifestação de Id.c5c3189. É o breve relatório, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO DESISTÊNCIA DA AÇÃO Tendo em vista o requerimento de desistência da ação formulado pelo reclamante na petição de Id. c5c3189, e uma vez que ainda não oferecida contestação pelo reclamado, com amparo no disposto no artigo 841, § 3º da CLT, homologo a desistência requerida e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Presentes os requisitos estabelecidos no §4º do art. 790 da CLT e Súmula 463, I do C. TST, em vista da declaração de hipossuficiência econômica do autor constante do Id. cb81556 , defiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA formulado pelo reclamante, nos autos da ação trabalhista movida em face da ré JSL S.A, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Retire-se o feito de pauta. Custas processuais no valor de R$ 3.981,66, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 199.082,76, valor por ele atribuído à causa, isento (art. 790-A da CLT). Com a publicação desta sentença no DEJT, fica intimada a parte autora do seu inteiro teor. Intime-se o reclamado. Decorrido o prazo sem manifestação, comande-se o arquivamento destes autos, observando-se os lançamentos estatísticos e as cautelas de praxe. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURO NEVES DO ROSARIO

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Maria Jose Mendes Rodrigues Da Mota x Banco Bradesco S.A.

ID: 259243454

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-68.2020.5.07.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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VICTOR COELHO BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCIO SOARES BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI 0001067-68.2020.5.07.0037 : MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA : BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI 0001067-68.2020.5.07.0037 : MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA : BANCO BRADESCO S.A. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifestem acerca de eventual erro material nos cálculos da contadoria de Id a1bcd56. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Feito com a colaboração da(o) estagiária(o) Alanys Nadine Oliveira Brandão JUAZEIRO DO NORTE/CE, 22 de abril de 2025. THYAGO BRITO COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA

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Maria Jose Mendes Rodrigues Da Mota x Banco Bradesco S.A.

ID: 259243505

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-68.2020.5.07.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VICTOR COELHO BARBOSA

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RONALDO MARCIO SOARES BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI 0001067-68.2020.5.07.0037 : MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DA MOTA : BANCO …

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Processo nº 0001067-45.2023.8.17.3170

ID: 258902798

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Quipapá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-45.2023.8.17.3170

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SIVANILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JEFFERSON ARAUJO RIBAS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Quipapá Processo nº 0001067-45.2023.8.17.3170 AUTOR(A): JOSE SIVANILDO DA SILVA, GEOVANE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Quipapá Processo nº 0001067-45.2023.8.17.3170 AUTOR(A): JOSE SIVANILDO DA SILVA, GEOVANE DA SILVA COSTA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Quipapá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 198455556, conforme transcrito abaixo: "...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos para condenar o Réu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE para que proceda a transferência da pontuação conferida ao primeiro demandante JOSÉ SIVANILDO DA SILVA em razão da infração referente ao auto de infração GE00721486 para o segundo demandante GEOVANE DA SILVA COSTA, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de 2.000,00 (dois mil reais), os termos do art. 139, IV, do CPC. Em tempo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Em face da sucumbência mínima do pedido, condeno exclusivamente o Réu ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 200,00 (art. 85, § 8º, CPC).Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais considerando confusão patrimonial com a parte credora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo recurso de qualquer das partes, determino desde já que se intime a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, independente de novo despacho (art. 1.010, §3º, do CPC).Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, § 3º, III, do CPC).Quipapá-PE, data da assinatura eletrônica.Neif Megid-Juiz Substituto Atribuo ao presente ato, assinado eletronicamente, força de ATO INTIMATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. QUIPAPÁ, 22 de abril de 2025. SEVERINO CARLOS DE MACENA Diretoria Reg. da Zona da Mata

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Jeanny Souto De Oliveira Souza Santana e outros x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 258777171

Tribunal: TRT21 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-24.2024.5.21.0042

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS

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ANA CAROLINA AMARAL CESAR

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KATARINA MOURA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001067-24.2024.5.21.0042 : MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA : CONSTRUTORA SOLARES LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001067-24.2024.5.21.0042 : MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA : CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209d4b3 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que a Sra. Perita juntou aos autos laudo pericial de ID a8b652a, cuja conclusão foi pela insalubridade em grau máximo, tendo decorrido o prazo concedido às partes para eventuais impugnações, em 11/04/2025 (Despacho de ID 7545195), sem que houvesse qualquer manifestação. Em razão do exposto, faço conclusos os presentes autos. Natal/RN, 21 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRANCA DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista a certidão supra, intimem-se as partes, para, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, demonstrando interesse em produzir outras provas, indicando a sua pertinência e finalidade, a fim de que este Juízo delibere acerca da designação de audiência de instrução, esclarecendo este Juízo que, em caso de inércia, restará presumida a desistência pela produção de prova oral em audiência. Em havendo manifestação por qualquer das partes, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Entretanto, acaso decorra o prazo sem manifestação das partes, tem-se por encerrada a instrução processual. Neste caso e independentemente de novo despacho e de intimação judicial, ficam as partes cientes de que correrá um prazo subsequente de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentarem razões finais através de memorial, ocasião em que deverão se manifestar, mais uma vez, sobre o interesse em conciliar nos presentes autos. Decorrido o prazo para produção das razões finais e persistindo a ausência de vontade das partes de chegarem a uma solução conciliatória, encaminhem-se os autos para prolação de sentença. NATAL/RN, 21 de abril de 2025. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA

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Jeanny Souto De Oliveira Souza Santana e outros x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 258777183

Tribunal: TRT21 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-24.2024.5.21.0042

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AMARAL CESAR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KATARINA MOURA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001067-24.2024.5.21.0042 : MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA : CONSTRUTORA SOLARES LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001067-24.2024.5.21.0042 : MAXEDIOBERTO DE LIMA PEREIRA : CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209d4b3 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que a Sra. Perita juntou aos autos laudo pericial de ID a8b652a, cuja conclusão foi pela insalubridade em grau máximo, tendo decorrido o prazo concedido às partes para eventuais impugnações, em 11/04/2025 (Despacho de ID 7545195), sem que houvesse qualquer manifestação. Em razão do exposto, faço conclusos os presentes autos. Natal/RN, 21 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRANCA DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista a certidão supra, intimem-se as partes, para, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, demonstrando interesse em produzir outras provas, indicando a sua pertinência e finalidade, a fim de que este Juízo delibere acerca da designação de audiência de instrução, esclarecendo este Juízo que, em caso de inércia, restará presumida a desistência pela produção de prova oral em audiência. Em havendo manifestação por qualquer das partes, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Entretanto, acaso decorra o prazo sem manifestação das partes, tem-se por encerrada a instrução processual. Neste caso e independentemente de novo despacho e de intimação judicial, ficam as partes cientes de que correrá um prazo subsequente de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentarem razões finais através de memorial, ocasião em que deverão se manifestar, mais uma vez, sobre o interesse em conciliar nos presentes autos. Decorrido o prazo para produção das razões finais e persistindo a ausência de vontade das partes de chegarem a uma solução conciliatória, encaminhem-se os autos para prolação de sentença. NATAL/RN, 21 de abril de 2025. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

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Margareth Santos Coutinho x R G M Terceirizacao De Mao De Obra Ltda - Me

ID: 257184774

Tribunal: TRT17 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-55.2024.5.17.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETH SANTOS COUTINHO

Polo Passivo:

R G M TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ

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GUSTAVO ANGELI STORCH

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ROSEMARY MACHADO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0001067-55.2024.5.17.0003 : MARGARETH SANTOS COUTINHO : R G M TERCEIRIZACAO DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0001067-55.2024.5.17.0003 : MARGARETH SANTOS COUTINHO : R G M TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f919826 proferido nos autos. DESPACHO Sentença ilíquida, transitada em julgado no dia 11/04/2025. Intimem-se o autor para que, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentem seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879 da CLT. Apresentados os cálculos, deverá o réu ser intimado para, no mesmo prazo, apresentar impugnações, apontando especificamente os itens e valores objeto de discordância e carreando aos autos a memória de cálculo que entenderem correta, sob pena de preclusão. Deverão ser demonstrados os valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda. Os cálculos devem ser apresentados pelas partes na forma prevista no art. 86 do Provimento Consolidado TRT.17ª.SECOR nº 01/2005, utilizando o sistema PJe-Calc e e o arquivo de exportação do sistema (arquivo .PJC) deverá ser juntado aos autos. Observem as partes que, a partir da versão 2.6.2 do"PJe" e do "PJe-Calc Cidadão", permite-se anexar os cálculos da planilha PJC do "PJe-Calc" junto ao arquivo PDF (petição/planilha) no processo eletrônico. Decorridos os prazos acima, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação e promoção. A União (Procuradoria Geral Federal) será intimada após a homologação dos cálculos (§ 2º do art. 879 da CLT), caso o montante apurado das contribuições previdenciárias seja superior a R$ 40.000,00 (§ 5º do art. 879 da CLT c/c Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. VITORIA/ES, 14 de abril de 2025. HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R G M TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

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Jonas David Delgado Cabral x Procoat Pinturas Tecnicas Eireli

ID: 330102935

Tribunal: TRT9 Órgão: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-28.2025.5.09.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DAVID DELGADO CABRAL

Polo Passivo:

PROCOAT PINTURAS TECNICAS EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINE MARIA TREVISAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001067-28.2025.5.09.0008 RECLAMANTE: JONAS DAVID DELGADO CABRAL RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001067-28.2025.5.09.0008 RECLAMANTE: JONAS DAVID DELGADO CABRAL RECLAMADO: PROCOAT PINTURAS TECNICAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11f473 proferido nos autos. Thais Baum Xavier - Técnica Judiciária Em 09 de fevereiro de 2023. DESPACHO DESIGNA-SE audiência UNA (Rito Sumaríssimo), na modalidade PRESENCIAL, para o dia 08/10/2025 15:45 ficando as partes cientes que deverão comparecer para depor sob pena de confissão, ou a Ré por meio de preposto (CLT, art. 843), ocasião em que deverá apresentar defesa (CLT, art. 847). A ausência do autor na audiência inicial implicará na extinção do processo sem exame de mérito e consequente arquivamento dos autos, na forma do artigo 844 da CLT. O não-comparecimento do Réu na audiência ou não-apresentação de contestação importará REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT, art.844). Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, sendo que as testemunhas, no máximo de 2 (duas), deverão ser trazidas independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º, da CLT), sob pena de preclusão. O adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só será possível, como aí está, se a parte fizer prova do convite no dia da audiência. No caso de intimação de testemunhas, as partes deverão observar as regras dispostas no art. 455 do CPC. Testemunhas que comprovadamente residirem em outra jurisdição deverão ser ouvidas telepresencialmente (Plataforma Zoom), a fim de evitar expedição de carta precatória inquiritória, devendo a parte interessada juntar os comprovantes de residência das testemunhas no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão. Intime-se o(a) autor(a). Notifique(m)-se o(s) réu(s). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DAVID DELGADO CABRAL

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Maria Dione Silva Dos Santos x Uniao De Lojas Leader S.A

ID: 330508813

Tribunal: TRT19 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-80.2024.5.19.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

Notificação

Advogados:

AMANDA SANTIAGO ARAUJO

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DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA

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MAYARA DA SILVA

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IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA

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DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA

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DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ASSIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001067-80.2024.5.19.0009 AUTOR: MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001067-80.2024.5.19.0009 AUTOR: MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b23a009 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS em face de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DECIDO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a reclamada a pagar, no prazo legal: a) verbas rescisórias, conforme valores indicados no TRCT (Id 983053b): Saldo de salário (12 dias)Férias vencidas do período 22/23, acrescidas do terço constitucional3/12 de Férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional1/12 de férias proporcionais, face o aviso prévio (Lei 12.506)10/12 de 13° proporcional relativo ao ano de 2023aviso prévio trabalhado no valor de R$ 270,00Multa do art. 477, §8º DA CLTsalário família no valor de 23,93 b) multa do art. 467 da CLT. Deverá ser deduzida a quantia já paga no montante de R$ 3.126,66. Condeno ainda a reclamada na seguinte obrigação de fazer: proceder ao depósito do FGTS em atraso e da correspondente multa de 40% na conta vinculada da reclamante, observando-se o extrato do FGTS de Id efbb163, no prazo a ser estabelecido por ocasião da execução do julgado, sob pena de execução, ocasião em que a Secretaria da Vara procederá ao depósito. Concede-se ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Parcelas apuradas em liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária, consoante fundamentação, observados os parâmetros ali fixados. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamado, calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha anexa. Intimem-se as partes. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS

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Maria Dione Silva Dos Santos x Uniao De Lojas Leader S.A

ID: 330508843

Tribunal: TRT19 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-80.2024.5.19.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

Notificação

Advogados:

AMANDA SANTIAGO ARAUJO

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DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA

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MAYARA DA SILVA

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IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA

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DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA

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DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ASSIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001067-80.2024.5.19.0009 AUTOR: MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001067-80.2024.5.19.0009 AUTOR: MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b23a009 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por MARIA DIONE SILVA DOS SANTOS em face de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DECIDO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a reclamada a pagar, no prazo legal: a) verbas rescisórias, conforme valores indicados no TRCT (Id 983053b): Saldo de salário (12 dias)Férias vencidas do período 22/23, acrescidas do terço constitucional3/12 de Férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional1/12 de férias proporcionais, face o aviso prévio (Lei 12.506)10/12 de 13° proporcional relativo ao ano de 2023aviso prévio trabalhado no valor de R$ 270,00Multa do art. 477, §8º DA CLTsalário família no valor de 23,93 b) multa do art. 467 da CLT. Deverá ser deduzida a quantia já paga no montante de R$ 3.126,66. Condeno ainda a reclamada na seguinte obrigação de fazer: proceder ao depósito do FGTS em atraso e da correspondente multa de 40% na conta vinculada da reclamante, observando-se o extrato do FGTS de Id efbb163, no prazo a ser estabelecido por ocasião da execução do julgado, sob pena de execução, ocasião em que a Secretaria da Vara procederá ao depósito. Concede-se ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Parcelas apuradas em liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária, consoante fundamentação, observados os parâmetros ali fixados. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamado, calculadas sobre o valor da condenação, conforme planilha anexa. Intimem-se as partes. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

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