"1000682-06.2022.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 189 de 191

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007

ID: 326961590

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009732-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ADORNO LOPES (OAB/MT 14.308)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1009732-81.2023.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma J… Ver mais

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007

ID: 326961608

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009732-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA PEREIRA OLIVEIRA FUZINATTO

Acórdão

Advogados:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449) JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1009732-81.2023.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma J… Ver mais

Processo nº 1007893-87.2024.8.11.0006

ID: 299939838

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007893-87.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE REIS DA SILVA M. E. R. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANABEL RODRIGUES DE LARA (OAB/MT 30.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1007893-87.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ARLETE REIS DA SILVA, M. E. R. P. REQUERIDO: CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE RODRIGUES FONTES, MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Trata-se de A… Ver mais

Maria Helena De Moraes Silva x Banco Pan S/A

ID: 291972824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171189-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB/SP 272.631)

DESPACHO Nº 2171189-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Maria Helena de Moraes Silva - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. Tra… Ver mais

Caique Jesus Dos Santos x S Home Comercio E Servicos Ltda

ID: 319105369

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000821-92.2024.5.12.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THALES COSTA RODRIGUES (OAB/SC 49.258) ROSELE KUHN BERNICK (OAB/SC 44.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE RORSum 0000821-92.2024.5.12.0037 RECORRENTE: CAIQUE JESUS DOS SANTOS RECORRIDO: S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Processo nº 5258757-59.2025.8.09.0051

ID: 281784079

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 5258757-59.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NAVESA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Contestação

Advogados:

MARLLUS GODOI DO VALE (OAB/GO 22.134) ERIC JORDAN RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 45.983)

Rua Alagoas, 365, Bairro Jardim dos Estados Rua Alagoas, 365, Bairro Jardim dos Estados Fone/Fax (67) 3041-8888 - CEP 79020-120 Campo Grande – MS contato@mascarenhasbarbosa.com.br EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO PROCESSO N°: 5258757-59.2025.8.09.0051 … Ver mais

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553412

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000190-65.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553426

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000190-65.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Brf S.A. x Margarete Aparecida Maciel Dos Santos

ID: 318887566

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020685-48.2020.5.04.0662

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36.568) LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB/RS 75.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADO: Dr. … Ver mais

Brf S.A. x Margarete Aparecida Maciel Dos Santos

ID: 318887591

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020685-48.2020.5.04.0662

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36.568) LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB/RS 75.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADO: Dr. … Ver mais

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