Resultados para "1036794-57.2024.8.26.0100" – Página 189 de 190

Processo 1196456-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Xuejing Sun - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. XUEJING SUN, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por perda… Ver mais

Processo nº 1078687-91.2025.8.26.0100

ID: 295644747
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078687-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tevair de Souza Junior, - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais
DESPACHO Nº 1015939-57.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Blue Point Franchiser Ltda - Apelante: Indústria e Comércio de Espumas e Co… Ver mais
Processo 1029755-72.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - P.S.V.C. - O.O.U. - 1. Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, suscitada em relação a suposto excesso de execução e suposta inexigibil… Ver mais
Processo 1135734-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Pinheiro Ramos - - Andressa Barros Nogueira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. MATHEUS PINHEIRO RAMOS e ANDRESSA BARROS NOGUEIRA moveram ação indenizatória em face de TRANSPORT… Ver mais
Processo 1135734-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Pinheiro Ramos - - Andressa Barros Nogueira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. MATHEUS PINHEIRO RAMOS e ANDRESSA BARROS NOGUEIRA moveram ação indenizatória em face de TRANSPORT… Ver mais

G. C. Da C. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 301243892
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1192964-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.C.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por GISELY CAROLINA DA COSTA CASTILHO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a… Ver mais
Processo 1151060-57.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Vanessa Raimondi - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - Vistos. VANESSA RAIMONDI ajuizou pedido de falência em face de CEISP SERVIÇOS … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo nº 3000450-47.2024.8.06.0020  Recorrente T4F ENTRETENIMENTO S.A. Recorridos ISABELLE RODRIGUES FARIAS Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES     SÚMULA DE… Ver mais
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