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Processo nº 0004528-66.2024.4.05.8502

ID: 314405499

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004528-66.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELENILSON QUIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOSEFA DILMA DOS SANTOS

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004528-66.2024.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILSON QUIRINO DOS SANTOS Adv…

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Processo nº 0004528-53.2025.4.05.8107

ID: 322248203

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004528-53.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULINO DO NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004528-53.2025.4.05.8107 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PAULINO DO NASCIMENTO ARA…

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Processo nº 0004528-51.2015.8.26.0358

ID: 323262222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004528-51.2015.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON FLAVIO BARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAZZI TADDEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-51.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0005533-45.2014.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO - *Ficam as pa…

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Processo nº 0005533-45.2014.8.26.0358

ID: 323259997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005533-45.2014.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACYR DE OLIVEIRA JÚNIOR - AÇO

Intimação

Advogados:

WELINGTON FLAVIO BARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAZZI TADDEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-51.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0005533-45.2014.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO - *Ficam as pa…

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Processo nº 0004528-77.2025.4.05.8002

ID: 327003527

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004528-77.2025.4.05.8002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Z. L. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO RAMOS DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004528-77.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Z. L. D. A. REPRESENTANTE: LINDI…

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Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Samanta Andressa Fidelis De Souza e outros

ID: 260874942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-74.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

SAMANTA ANDRESSA FIDELIS DE SOUZA VANDEILSON DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSENILDA BARRETO SANTOS

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Rosenilda Barreto Santos (OAB 280627/SP) Processo 0004528-74.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda…

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Processo nº 0004528-98.2008.4.03.6104

ID: 332389316

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004528-98.2008.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MESSIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS

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3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004528-98.2008.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MESSIAS, CARLOS DOMINGOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a)…

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Município De Tapejara/Pr x Alietty Pereira Soares

ID: 310738440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004528-19.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAPEJARA/PR

Polo Passivo:

ALIETTY PEREIRA SOARES

Conclusão

Advogados:

MARCIO FRANCISCHINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 2030-4178 - E-mail: co-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004528-19.2023.8.16.0077 Processo: 0004528-19.2023.8.16.0077 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$440,88 Exequente(s): Município de Tapejara/PR Executado(s): ALIETTY PEREIRA SOARES 1. A exequente noticiou o parcelamento da obrigação tributária, o que suspende a exigibilidade do crédito tributário, consoante o art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. 2. Por isso, com fulcro no art. 922 do CPC, suspendo o trâmite da execução fiscal, até a data prevista para o pagamento da última parcela ou até que formulado requerimento por qualquer das partes, o que ocorrer antes. 2.1. Caso a exequente não tenha informado a data do pagamento da última parcela, intime-se-a a informá-la, em 5 dias. 3. Havendo penhora on line, observe-se a tese firmada no precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.756.406/PA, 1.703.535/PA e 1.696.270/MG - tema 1.012): "O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade". 4. Anote-se a suspensão, e o respectivo prazo, no sistema PROJUDI. 5. Se opostos embargos a esta execução, acoste-se cópia desta decisão nos respectivos autos. Intimem-se. Cruzeiro do Oeste, datado e assinado digitalmente. Fabricio Emanoel Rodrigues de Oliveira JUIZ DE DIREITO

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alef Marcos Do Nascimento e outros

ID: 257053568

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004528-16.2024.8.16.0196

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALEF MARCOS DO NASCIMENTO MATEUS FELIPE ARAUJO DA CUNHA

Conclusão

Advogados:

RULIAN FERNANDES MENDES

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MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9104 - E-mail: ctba-54vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004528-16.2024.8.16.0196 Processo: 0004528-16.2024.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Majorado Data da Infração: 23/09/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): ALEF MARCOS DO NASCIMENTO MATEUS FELIPE ARAUJO DA CUNHA 1. Na resposta à acusação, a defesa não arguiu preliminares. Com relação ao mérito, a discussão depende da produção de prova em instrução. 2. Designo audiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 22 de agosto de 2025, às 15h30min, quando serão ouvidas três testemunhas comuns à acusação e à defesa e será interrogado o acusado, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. 2.1. Os atos remotos têm demonstrado bastante efetividade, especialmente quando servidores públicos são arrolados como testemunhas (policiais, guardas municipais etc.), evitando-se prejuízo ao desempenho de suas funções, reduzindo redesignações de audiência em caso de ausências e, consequentemente, dando celeridade ao trâmite processual. Assim, as partes deverão se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se houver oposição quanto à realização do ato de forma virtual. A ausência de manifestação expressa será interpretada como anuência. 2.2. Havendo oposição quanto ao ato virtual, à secretaria para adequação. 3. Intime-se o acusado. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Intime-se a defesa. 6. Procedam-se às requisições, comunicações, intimações e diligências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico/telefônico. Se necessário, expeçam-se mandados de intimação e cartas precatórias. 7. Em caso de retorno de mandado com diligência negativa, intime-se a parte que arrolou a testemunha para que se manifeste, fornecendo endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A presente decisão serve como ofício, no que couber. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Fernando Bardelli Silva Fischer Juiz de Direito Substituto

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Lidia Belardi x Aapb – Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 306208507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-10.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA BELARDI

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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Processo 0004528-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1008497-50.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lidia Belardi - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pen…

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