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Resultados para "0014967-05.2021.4.03.6302" – Página 19 de 19

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

ID: 282955859
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-04.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0014967-04.2017.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Washington Luiz Maciel Cantanhede 1º Apelado: Ricardo da Conceição Defensor Público: Fábio Marçal Lima 2º Apelado: Natanael Castro… Ver mais

Processo nº 0010505-73.2005.4.03.6105

ID: 320130750
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010505-73.2005.4.03.6105 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: COMERCIAL FLANDORA LTDA, VILMA MARIA IATAROLA BALAN OUTRO… Ver mais

Processo nº 0011698-27.2018.4.03.9999

ID: 320642516
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011698-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MP SERVICOS TECNICOS EM HISTOLOGIA E CITOLOGIA S/C LTDA. - ME, PAULA REGINA VARGAS PANISA, … Ver mais

Processo nº 0025343-42.2009.4.03.6182

ID: 309217002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025343-42.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WAND INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO - SP307067-A, ROD… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES   PROCESSO Nº 0014967-39.2019.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI APELADO: MARIA CILEIDE MARTINS MEDEIROS PIZZARIA RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES   Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. … Ver mais

Processo nº 0000431-53.2021.4.03.9999

ID: 295293244
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000431-53.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: JOSE JORGE CURY, SOLANGE CURI FERREIRA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 0000133-61.2021.4.03.9999

ID: 320125730
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000133-61.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: CELSO ROBERTO VIOLIM OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional … Ver mais

Processo nº 0000026-17.2021.4.03.9999

ID: 320644292
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000026-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA, JOSE ADOLFO QUEIROZ, JULIANA… Ver mais

Processo nº 0000026-17.2021.4.03.9999

ID: 320644312
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000026-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: TORCIDA BABY DO BRASIL LTDA, JOSE ADOLFO QUEIROZ, JULIANA… Ver mais
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