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Processo nº 1005959-49.2025.8.13.0024

ID: 261503688

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005959-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA DOS SANTOS PABLO ANGEL SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

80

Advogados:

LAISSE FERNANDA DIAS DE FRANÇA (OAB/MG 195.864)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1005959-49.2025.8.13.0024/MG REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : PABLO ANGEL SANTOS RODRIGUES (Curador) REQUERENTE : NEUSA APARECIDA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: … Ver mais

Processo nº 1005959-61.2023.8.26.0637

ID: 328044311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-61.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB/SP 343.074) NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB/SP 399.081) MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 1005959-61.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - 1. Considerando o contido no § 4º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, no sistema dos Juizados Especiais não existe a figura do arquivamento provisório, somente… Ver mais

Em Tec Construções Metálicas Ltda. e outros x Em Tec Construções Metálicas Ltda. e outros

ID: 333665398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005959-93.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM TEC CONSTRUçõES METáLICAS LTDA. EM-TEC INDúSTRIA METALúRGICA LTDA. LOYDER INDúSTRIA DE ADITIVOS E FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

EM TEC CONSTRUçõES METáLICAS LTDA. EM-TEC INDúSTRIA METALúRGICA LTDA. LOYDER INDúSTRIA DE ADITIVOS E FERTILIZANTES LTDA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMETOS E SISTEMAS LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER RIBEIRO HORDONES (OAB/MG 73.659) GISANDRO CARLOS JULIO (OAB/SP 265.662) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817)

Processo 1005959-93.2023.8.26.0400 (apensado ao processo 1006111-44.2023.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Loyder Indústria de Aditivos e Fertilizantes Ltda - Em Tec Construções Metálicas Ltda. - - Em-tec Indústria Metalúrgica Ltda. - Em Tec Construções Metá… Ver mais

Maria De Fatima Gomes Da Silva x Lenilton Dos Santos Jeronimo

ID: 306496934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005959-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LENILTON DOS SANTOS JERONIMO

Intimação

Advogados:

MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB/SP 336.907) EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB/SP 94.177)

Processo 1005959-39.2023.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Maria de Fatima Gomes da Silva - Lenilton dos Santos Jeronimo - Vistos. Ante a manifestação expressa da parte credora às fls. 271/272, declaro a satisfação da obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamen… Ver mais

F. De I. I. V. S. x B. V. Da R. P. e outros

ID: 291542174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-24.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

B. V. DA R. P. P. M. L.

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB/SP 363.150) NATHÁLIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI (OAB/SP 424.041) FERNANDO MARQUES VILLAÇA (OAB/SP 470.396) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1005959-24.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F.I.I.V.S. - Passarela Modas Ltda. - - Benedito Vanoil da Rocha Pereira - Fls. 1910/1915: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Passarela Modas Ltda. em que se alega a existência de vício elencad… Ver mais

Processo nº 1005959-55.2025.8.26.0099

ID: 314703025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005959-55.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB/SP 479.032) EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB/SP 379.069)

Processo 1005959-55.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Junte a autora: 1. certidão de valor venal do imóvel para fins de estimativa do benefício econômico perseguido, promovendo, se o caso, aju… Ver mais

Processo nº 0003251-51.2025.8.26.0066

ID: 321143947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003251-51.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) EMILE LONGO DE SOUZA (OAB/SP 226.927)

Processo 0003251-51.2025.8.26.0066 (processo principal 1005959-91.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Banco Bradesco S.A. - Processo nº. 2024/001222 Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Maurina De Fatima Machado Henrique

ID: 261972406

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005959-40.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE

80

Advogados:

ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB/MG 134.249)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

R. S. C. x N. P. Da S.

ID: 328068659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005959-46.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. S. C.

Polo Passivo:

N. P. DA S.

Intimação

Advogados:

TAINÁ LEOCÁDIO (OAB/SP 474.941) MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB/SP 354.906) ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB/SP 206.885)

Processo 1005959-46.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.C. - N.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação da Convivência Familiar, ajuizada por R. S. C.. Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegara… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Glaucia De Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves

ID: 305975873

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005959-15.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GLAUCIA DE FATIMA ARAUJO MOURA MODESTO GONçALVES

Despacho

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

DESPACHO Nº 1005959-15.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia de Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves - Vistos. 1) Diante do protocolo em duplicidade, torne-se sem… Ver mais

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