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Condomínio Edifício Eugênia x Ricardo Alves De Lima

ID: 301290376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007917-34.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO EUGêNIA

Polo Passivo:

RICARDO ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB/SP 139.392) ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB/SP 175.542) ANDREA GONÇALVES COSTA (OAB/SP 166.966) ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB/SP 42.809)

Processo 1007917-34.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Eugênia - Ricardo Alves de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Diante da anuência manifestada pelo credor ao pedido de preferência apresentado pela Municipalidade … Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Angélica Amanda Barcelos Lins

ID: 319208703

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN SOARES DA COSTA (OAB/SP 295.559) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Ma… Ver mais

Condominio Residencial Julia Rodrigues x Timóteo Fernandes Da Silva

ID: 303661765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007917-31.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JULIA RODRIGUES

Polo Passivo:

TIMóTEO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAUL ANDRADE VAZ (OAB/SP 267.037) MARCIA REGINA LEITE (OAB/SP 287.159)

Processo 1007917-31.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Julia Rodrigues - Timóteo Fernandes da Silva - "Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, defiro o requerimento de constrição de ativos financeiros, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1010366-14.2025.8.26.0032

ID: 295959572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

Processo 1010366-14.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Carlos Lopes - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 1007917-83.2025.8.26.0032, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Considera… Ver mais

Processo nº 1007917-96.2021.4.01.3801

ID: 312946446

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007917-96.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE ALVES AVELINO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB/MG 57.628) THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO (OAB/MG 184.235) JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA (OAB/MG 202.515) MARCELO PEREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 62.188) VICTOR CEDROLA ALVARENGA (OAB/MG 203.308)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007917-96.2021.4.01.3801/MG AUTOR : GISLENE ALVES AVELINO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : VICTOR CEDROLA ALVARENGA (OAB MG203308) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA ASSUNCAO (OAB MG062188) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA (OAB MG202515) ADVOGADO(A) : T… Ver mais

Processo nº 1007917-44.2022.4.01.4001

ID: 325076403

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007917-44.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES (OAB/PI 16.119)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007917-44.2022.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CICERA FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Auto Viação Ouro Verde x Alexsandro Freires Da Silva e outros

ID: 325675359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-20.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTO VIAçãO OURO VERDE

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FREIRES DA SILVA EDUARDO ROMITI DE SOUZA GILMAR LOPES BEZERRA JOãO DELA COLETA JOSE DE SOUZA MELO PATRICIA GRAZIELY DE OLIVEIRA RENATO MACHADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANGELA ALVARES (OAB/SP 216.632) LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB/SP 221.676) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB/SP 236.578) EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 164.993)

Processo 0004551-20.2024.8.26.0604 (processo principal 1007917-60.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Viação Ouro Verde - João Dela Coleta - - Jose de Souza Melo - - Eduardo Romiti de Souza - - Renato Machado da Silva - - Alexsandro Freires da Silva… Ver mais

1. Lytha Battiston Spindola (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 328559630

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1011121-66.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. LYTHA BATTISTON SPINDOLA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/DF 5.438) EDUARDA CANDIDO ZAPPONI (OAB/DF 54.353) THIAGO TURBAY FREIRIA (OAB/DF 57.218) IGOR DOS SANTOS JAIME (OAB/DF 54.584) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB/DF 31.680)

RHC 219429/DF (2025/0254309-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : LYTHA BATTISTON SPINDOLA ADVOGADOS : JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF031680 IGOR DOS SANTOS JAIME - DF054584 THIAGO TURBAY FREIRIA - DF057218 EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF0… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista – Sicredi Planalto Da x Neide Maria Nogueira

ID: 293480252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA – SICREDI PLANALTO DA

Polo Passivo:

NEIDE MARIA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

THAIS LARA PAVARINA RIBEIRO MENDONÇA (OAB/SP 470.274) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0000505-35.2025.8.26.0189 (processo principal 1007917-34.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Neide Maria Nogueira - Vistos. Determino à… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Deolindo Scatena Junior e outros

ID: 293489326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001920-53.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DEOLINDO SCATENA JUNIOR MARIA EUGêNIA DA SILVA SCATENA

Intimação

Advogados:

SANCLER PEDROSO SILVA (OAB/SP 367.016) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636) ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB/SP 150.962)

Processo 0001920-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1007917-05.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Deolindo Scatena Junior - - Maria Eugênia da Silva Scatena - Vistos. Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, s… Ver mais

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