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Processo nº 1010757-66.2023.4.01.4300

ID: 280669927

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010757-66.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR RODRIGUES DE SENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010757-66.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR RODRIGUES DE SENA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MAR… Ver mais

Samuel De Souza Bezerra e outros x Flavia Camara Negrão Ribeiro e outros

ID: 328295536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010757-66.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE SOUZA BEZERRA THAIS LIMA NEVES

Polo Passivo:

FLAVIA CAMARA NEGRãO RIBEIRO MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB/SP 343.850) MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB/SP 221.690) LUIZ ROBERTO MARTINS CASTRO (OAB/SP 149.731)

Processo 1010757-66.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thais Lima Neves - - Samuel de Souza Bezerra - Marcos Antonio Lucena Ribeiro - - Flavia Camara Negrão Ribeiro - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar, e julgo pro… Ver mais

Processo nº 1010757-32.2025.8.26.0011

ID: 323412770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-32.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE FáTIMA GENEROSO FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 320.436)

Processo 1010757-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa de Fátima Generoso Ferreira Chaves - Vistos. 1. Em quinze dias, JUSTIFIQUE a parte autora o valor dado à causa ou EMENDE a petição inicial, para adequá-lo ao proveito econômico pre… Ver mais

Processo nº 1010757-74.2025.8.26.0482

ID: 293546676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS ASTECA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR VILELA CASARI (OAB/SP 448.489)

Processo 1010757-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Bebidas Asteca Ltda. - 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de títulos, cumulada com pedido de indenização para reparação de danos morais, com pleito de tutela provisória p… Ver mais

Processo nº 1010757-74.2025.8.26.0482

ID: 293546700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS ASTECA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR VILELA CASARI (OAB/SP 448.489)

Processo 1010757-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Bebidas Asteca Ltda. - 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de títulos, cumulada com pedido de indenização para reparação de danos morais, com pleito de tutela provisória p… Ver mais

Processo nº 1010757-53.2025.8.26.0004

ID: 315673035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010757-53.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. P. F. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Processo 1010757-53.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.F.B. - Vistos. (pagamento de custas verificado - dare queimada) 1- O pleito de autorização para tramitação em segredo de justiça, por si só, não autoriza a aposição da tarja pela advogado, já r… Ver mais

Processo nº 1010757-49.2025.8.26.0361

ID: 315732487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010757-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010757-49.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

L. F. F. x L. M. De L.

ID: 306070762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

L. M. DE L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GILBERTO DA SILVA (OAB/PE 17.370) DANIELA MACEDO FAGUNDES DE ARRUDA PRELLWITZ (OAB/SP 313.673)

Processo 1010757-42.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.F. - L.M.L. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão… Ver mais

A. L. C. L. e outros x M. G. L.

ID: 309755389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000529-18.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. C. L. L. C. L.

Polo Passivo:

M. G. L.

Intimação

Advogados:

SAMUEL CAMARGO BACCARAT (OAB/SP 277.975) PEDRO PAULO SATURNINO (OAB/SP 396.320) LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB/SP 262.695)

Processo 0000529-18.2022.8.26.0529 (processo principal 1010757-40.2019.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.C.L. - - A.L.C.L. - M.G.L. - Vistos. Antes de analisar a impugnação pendente, entendo viável a designação de audiência de tentativa de conci… Ver mais

A. C. R. De L. e outros x W. J. De L.

ID: 293001027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010757-18.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DE L. J. P. R. DE L. M. R.

Polo Passivo:

W. J. DE L.

Intimação

Advogados:

VIDAL DE SOUZA FILHO (OAB/SP 299.482) JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS (OAB/SP 451.514) ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB/SP 179.823)

Processo 1010757-18.2024.8.26.0609 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R. - - J.P.R.L. - - A.C.R.L. - W.J.L. - Vistos. 1. TUTELA. Indefiro o pedido liminar formulado em sede de contestação. Entendo que não é o caso de diminuir os alimentos. Com efeito,… Ver mais

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