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Resultados para "1010757-03.2023.8.26.0302"

Processo nº 1010757-95.2024.8.11.0007

ID: 257838558

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-95.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1010757-95.2024.8.11.0007. AUTOR(A): FRANCIELE ALVES RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Andre Iudy Miaki Schula - Epp x Francisca Dos Santos Da Silva

ID: 339740273

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010757-05.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP

Polo Passivo:

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

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LUDMYLA CAETANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1010757-05.2024.8.11.0037. EXEQUENTE: ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP EXECUTADO: FRANCISCA DOS SANTOS …

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Douglas Da Silva Sousa

ID: 295280665

Tribunal: TJMT Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1010757-58.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA SOUSA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1010757-58.2022.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1010757-58.2022.8.11.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1010757-58.2022.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1010757-58.2022.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Douglas da Silva Sousa Data e Horário: Quinta-feira, 05 de junho de 2025, 14h30. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: David Brandão Martins – Defensor Público MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O douto representante do Ministério Público pugnou pela procedência da denúncia, com a condenação no art. 33, “caput’”, da lei 11.343/06, nos termos do vídeo e áudio anexo. DELIBERAÇÃO FINAL DO MM. JUIZ: Vistos, etc.: Aberta audiência de Instrução e Julgamento, que se deu por meio de videoconferência, constatou-se a ausência do acusado: DOUGLAS DA SILVA SOUSA, que não foi intimado para o ato, conforme id. 193988525. Em análise dos autos, verifico que o acusado foi notificado (id. 121720895), contudo, posterior a isso, mudou de endereço e contato telefônico e não trouxe nova informação de seu paradeiro. Em razão disso, nos termos do artigo 367 do Código do Processo Penal, DECRETO a revelia do réu, e determino o prosseguimento da presente audiência, procedendo-se com as inquirições das testemunhas arroladas em comum pelas partes: PM MAYLSO LAU BRUM, PM GABRIEL ZANCHETA RAMOS e IPC TÚLIO LIMA DE ARRUDA. Com relação à testemunha: IPC ANDERSON ALVES XAVIER por haver desistência do Ministério Público e da Defesa, HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Assim sendo e não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução do feito. Considerando que os autos estão instruídos com o laudo definitivo da droga (Id. 90585669) e considerando que o Ministério Público apresentou os memoriais finais oralmente, DETERMINO que encaminhe os autos a Defesa do réu para que apresentem seus memoriais finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. Posterior a isso, certifique a Sr.ª Gestora quanto ao cumprimento das diligências requeridas quando da oferta da denúncia e em seguida, retorne-me conclusos para sentença. Cumpra-se. NADA MAIS. Mandou, então, o MM. Juiz que encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai assinado por todos. Eu, ____________, Ana Clara Figueiredo Silva, Estagiária, que o digitei e assino. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente)

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Processo nº 1010757-15.2023.8.11.0045

ID: 257842570

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010757-15.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NELI MARIA DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010757-15.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/9…

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