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Resultados para "1034996-53.2023.8.26.0405" – Página 19 de 20

Processo nº 0008184-20.2025.8.26.0405

ID: 293009280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008184-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1028497-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando… Ver mais
DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aline Tassi Soares Transportes Epp – Tom Bikes e Transportes - Apelante: Aline… Ver mais

Processo nº 1034996-30.2025.8.26.0002

ID: 277882861
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1034996-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmiza Moreira Silva - Vistos. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO. Houve afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2.122.017/SP, processos-paradigma do Tema n. 1264 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034996-50.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.787,09 ESPÉCIE: [Cobrança]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: TURATTI MATERIA… Ver mais

Processo nº 1008224-53.2023.8.26.0405

ID: 321189044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008224-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Gean Fabrício da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de: a) CONDENAR o requ… Ver mais
Intimação
Processo 0006311-53.2023.8.26.0405 (processo principal 1027666-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Concessão - Francisco Jose Flores - FRANCIS ÍNDIO FLORES - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente, e revogo a perícia contábil anterior… Ver mais

Processo nº 0006007-83.2025.8.26.0405

ID: 308556875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006007-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1025393-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.F. - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido o praz… Ver mais
Processo 0004451-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1022677-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Antonio Oliveira da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo e… Ver mais

Processo nº 0008348-53.2023.8.26.0405

ID: 326080568
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008348-53.2023.8.26.0405 (processo principal 1025130-55.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Felix Araujo - Vistos. Fl. 79: Preliminarmente, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito e informe o exequente: a)… Ver mais

Processo nº 1034996-80.2021.4.01.9999

ID: 324779325
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1034996-80.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : MALHARIA CRUZEIRO LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR ORLANDO DUMONT ROCHA (OAB MG075566) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO… Ver mais
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