Resultados para "1004732-53.2023.8.26.0405" – Página 1 de 46

Aline Tassi Soares e outros x Senff S/A Credito Fianciamento E Investimento

ID: 276523004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004732-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE TASSI SOARES ALINE TASSI SOARES TRANSPORTES EPP – TOM BIKES E TRANSPORTES

Polo Passivo:

SENFF S/A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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ALEX ALVES DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004732-53.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Senff S/A x Aline Tassi Soares Transportes Epp (Tom Bikes E Transportes)

ID: 314803538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005260-36.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SENFF S/A

Polo Passivo:

ALINE TASSI SOARES TRANSPORTES EPP (TOM BIKES E TRANSPORTES)

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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ALEX ALVES DOS SANTOS

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Processo 0005260-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1004732-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Senff S/A - Aline Tassi Soares Transportes EPP (Tom Bikes e …

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Banco Senff S/A x Aline Tassi Soares Transportes Epp (Tom Bikes E Transportes)

ID: 333278192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005260-36.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SENFF S/A

Polo Passivo:

ALINE TASSI SOARES TRANSPORTES EPP (TOM BIKES E TRANSPORTES)

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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ALEX ALVES DOS SANTOS

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Processo 0005260-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1004732-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Senff S/A - Aline Tassi Soares Transportes EPP (Tom Bikes e … Processo 0005260-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1004732-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Senff S/A - Aline Tassi Soares Transportes EPP (Tom Bikes e Transportes) e outro - Vistos. Fls. 36: De rigor o acolhimento dos embargos de declaração. Com a extinção do feito em virtude do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, a parte exequente deve com honorários advocatícios em benefício dos patronos das executadas, nos termos do artigo 85, § 1º do CPC, ora fixados em 10% do valor do débito exequendo (10% sobre R$ 16.276,08) com fundamento no artigo 85, §2º do mesmo diploma. Neste sentido: "Ação de cobrança. Cumprimento provisório de sentença. Decisão interlocutória que determinou a intimação da parte agravante para pagamento voluntário do valor cobrado. Inconformismo. Agravo de Instrumento. Descabimento do cumprimento provisório, a teor do que dispõe o artigo 520, do CPC. Pendente julgamento de recurso de apelação, dotado de efeito suspensivo. Inteligência do artigo 1.012, do CPC. Ausentes os pressupostos processuais para início do cumprimento de sentença, ainda que provisório. Extinção. Honorários sucumbenciais. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2093328-18.2021.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2021; Data de Registro: 15/07/2021) Assim, preclusa esta decisão, deverá a parte exequente depositar o valor nos autos dentro de quinze para levantamento pela parte executada. Caso não seja realizado, cópia desta decisão servirá como título judicial para que a parte executada ingresse com incidente de cumprimento de sentença autônomo para cobrança do valor, evitando-se tumulto processual. Intime-se. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), ALEX ALVES DOS SANTOS (OAB 434174/SP), DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO (OAB 424373/SP)

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Aline Tassi Soares e outros x Senff S/A Credito Fianciamento E Investimento

ID: 280145817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004732-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE TASSI SOARES ALINE TASSI SOARES TRANSPORTES EPP – TOM BIKES E TRANSPORTES

Polo Passivo:

SENFF S/A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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ALEX ALVES DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aline Tassi Soares Transportes Epp – Tom Bikes e Transportes - Apelante: Aline Tassi Soares - Apelado: Senff S/A Credito Fianciamento e Investimento - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de gratuidade de justiça realizado pelo autor em sede de apelação após o indeferimento da benesse. Preceitua o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Por sua vez, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, dispõe que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça na forma da lei. O pedido de gratuidade poderá ser formulado em petição inicial, contestação, petição para ingresso de terceiro no processo ou recurso (artigo 99), cabendo seu indeferimento pelo magistrado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (§2º, do citado dispositivo). Nesse sentido, vale lembrar que a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência é relativa, cabendo ao juiz sopesar as provas apresentadas e avaliar, inclusive, se há, ou não, sinais exteriores de riqueza que possibilitem conclusão oposta ao deferimento do pleito de gratuidade. Nesse contexto, o juízo indeferiu a gratuidade, após inércia da embargante-apelante no cumprimento da decisão de fl. 114, que requeria a apresentação dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômico-financeira. Importante destacar que o recurso de apelação veio desacompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência econômica. Por óbvio, o maior interessado na concessão da benesse, ao não instruir o seu recurso com outras provas, não agiu de forma diligente e precavida, deixando de oferecer subsídios suficientes ao deferimento do pedido. Assim, nos termos do artigo 101, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça e concedo o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Alex Alves dos Santos (OAB: 434174/SP) - Daniel Victor Ferreira Gallo (OAB: 424373/SP) - Suelen Beltzac Mcdougall (OAB: 490076/SP) - 3º andar

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Sandra Regina De Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316007350

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014141-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GABRIEL VINICIUS ZULLI

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BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1014141-53.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bayron Rezende x Claro S/A

ID: 276360995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034996-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BAYRON REZENDE

Polo Passivo:

CLARO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1034996-53.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Roberto Alves x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 314692059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039943-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1039943-53.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Jorge Ricardo Gomes Pinto Júnior e outros

ID: 329610347

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024326-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

JORGE RICARDO GOMES PINTO JúNIOR KENDELLY BEZERRA DE ARAúJO GOMES

Distribuídos

Advogados:

THAUANY SILVA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAUANY SILVA MIRANDA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1024326-53.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do …

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M. A. S. De S. L. x M. R. De S. L.

ID: 308238645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007855-05.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. DE S. L.

Polo Passivo:

M. R. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS ESTEVES NASTARI

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AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES

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Processo 0007855-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1004732-16.2023.8.26.0482) (processo principal 1004732-16.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.A.S.S.L. - M.R.S.…

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Paulo Roberto Alves x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 310500665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039943-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1039943-53.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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