Resultados para "5041330-49.2024.4.04.7000" – Página 19 de 23

Processo nº 5059760-49.2024.4.04.7000

ID: 278665622

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059760-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA CLARICE CARDOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELE FOERSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059760-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEIVA CLARICE CARDOZO ADVOGADO(A) : GABRIELE FOERSTER (OAB PR054476) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização conti…

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Processo nº 5026683-49.2024.4.04.7000

ID: 321908887

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026683-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ADRIANO TABORDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026683-49.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOAO RICARDO BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCELO ADRIANO TABORDA (OAB PR026385) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CP…

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Processo nº 5013297-49.2024.4.04.7000

ID: 326103761

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013297-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CAMPOS TABORDA PRISCILA DAIANE CAMPOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013297-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DAVI CAMPOS TABORDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MAR…

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Regina Industria E Comercio S/A x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 308600638

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011745-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011745-49.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGA…

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Processo nº 5062379-49.2024.4.04.7000

ID: 274583601

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062379-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR FERREIRA GRAWE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062379-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CEZAR FERREIRA GRAWE ADVOGADO(A) : JULIANA IATSKIU FURQUIM (OAB PR046454) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autori…

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Processo nº 5033570-49.2024.4.04.7000

ID: 323749306

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033570-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIEL EZIDIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033570-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO SERGIO BRITO ADVOGADO(A) : ELIEL EZIDIO (OAB PR070094) ATO ORDINATÓRIO Considerando a determinação de , antes do …

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Processo nº 5027168-49.2024.4.04.7000

ID: 337487634

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027168-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIAN MATHEUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ANDREW CAZUZA FLORENTIN SILVA NICOLE CAROLINA FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ROSSANA FLORENTIN VINICIUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA GRANDI PASSOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERRON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027168-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) AUTOR : RO… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027168-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) AUTOR : ROSSANA FLORENTIN ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) AUTOR : NICOLE CAROLINA FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) AUTOR : ANDREW CAZUZA FLORENTIN SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) AUTOR : ADRIAN MATHEUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERRON (OAB PR043587) SENTENÇA Ante o exposto: 3.1. reconheço a decadência do direito dos autores ANDREW CAZUZA FLORENTIN SILVA e ROSSANA FLORENTIN à revisão/recebimento de atrasados do benefício de pensão por morte NB 21/157.610.901-9, nos termos da artigo 103, caput, da Lei 8.213/91, e julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil; 3.2. julgo procedentes em parte os demais pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito (487, inciso I, do CPC/2015), para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão dos salários de contribuição reconhecidos no âmbito trabalhista, nos termos da fundamentação; b) condenar o INSS a revisar o benefício previdenciário NB 21/157.610.901-9, com efeitos desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER 23/07/2011), renda mensal inicial (RMI) e renda mensal atual (RMA) a serem apuradas na fase de liquidação; c) condenar o INSS a pagar os valores atrasados referentes às respectivas cotas parte dos autores ADRIAN MATHEUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA e NICOLE CAROLINA FLORENTIN CAZUZA DA SILVA, observada a prescrição quinquenal, e os valores atrasados referentes à cota parte do autor VINICIUS FLORENTIN CAZUZA DA SILVA, sem incidência da prescrição, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, mediante expedição de RPV ou precatório, corrigidos de acordo com os parâmetros de atualização monetária definidos na fundamentação.

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Processo nº 5049672-49.2024.4.04.7000

ID: 278720666

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049672-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR SABADIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIDES BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049672-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR SABADIN ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR0…

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Processo nº 5049672-49.2024.4.04.7000

ID: 325932805

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049672-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SABADIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIDES BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049672-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR SABADIN ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR0…

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Emanuelly De Oliveira Neri Tibola x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327261871

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030951-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY DE OLIVEIRA NERI TIBOLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030951-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EMANUELLY DE OLIVEIRA NERI TIBOLA ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA CO…

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