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Processo nº 5028487-52.2024.4.04.7000

ID: 327213524

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5028487-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INOVICE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Remessa Necessária Cível Nº 5028487-52.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : INOVICE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) EMENTA tributário. mandado de segurança. ato admini… Ver mais

Processo nº 5052349-52.2024.4.04.7000

ID: 331748000

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052349-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MORAES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA ROSA LIMA SCHULZ (OAB/PR 63.970)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052349-52.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE CARLOS DE MORAES MOREIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA ROSA LIMA SCHULZ (OAB PR063970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, e incisos, da Consolidação Normativa da Egrégia Corregedoria … Ver mais

Processo nº 5037993-52.2024.4.04.7000

ID: 332987318

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037993-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MADELAINE EDUARDA DA CRUZ SARAIVA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB/SC 12.855)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037993-52.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MADELAINE EDUARDA DA CRUZ SARAIVA BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5018593-52.2024.4.04.7000

ID: 293711746

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018593-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS PILAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.487)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018593-52.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA DOS SANTOS PILAR ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) DESPACHO/DECISÃO 1. Consolidação das Medidas Executivas Cumprida a obrigação de implantar o benefício pela CEAB/INSS, … Ver mais

Processo nº 5038866-52.2024.4.04.7000

ID: 275374788

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038866-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO VALDECI MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MORENO PORTELLA (OAB/PR 32.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038866-52.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SEBASTIAO VALDECI MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL MORENO PORTELLA (OAB PR032296) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor para que diligencie junto à empresa Araucária Transporte Coletivo Ltda e a notifique para apresentar, no p… Ver mais

Sonia Maria Pampolha Sa x Otica Diniz Ltda

ID: 294665764

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006370-65.2014.8.14.0801

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PAMPOLHA SA

Polo Passivo:

OTICA DINIZ LTDA

Sentença

Advogados:

RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI (OAB/PA 20.328) MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (OAB/PA 16.804)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 5017138-52.2024.4.04.7000

ID: 277445892

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017138-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELENA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PI 49.651) HELENA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PR 49.651)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017138-52.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . A CEF ( evento 62, PET1 ) requer a pesquisa via CAGED e PREVJUD a fim de rastrear fontes pagadoras, ou expedição de ofício ao INSS, ou consulta a sistemas para localizaçã… Ver mais

Processo nº 5039060-52.2024.4.04.7000

ID: 327541302

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039060-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TREE TOOLS SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB/PR 100.740)

Apelação Cível Nº 5039060-52.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TREE TOOLS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. EXCLUSÃO. INADMISSIBILIDADE… Ver mais

Processo nº 5018884-52.2024.4.04.7000

ID: 331634783

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018884-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA TOAZZA (OAB/PR 38.979)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018884-52.2024.4.04.7000/PR AUTOR : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS ADVOGADO(A) : RAFAELA TOAZZA (OAB PR038979) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A despeito da decisão do EVENTO 17, optando a autora pela apresentação de seguro garantia (EVENTO 22), é de notar … Ver mais

Processo nº 5006759-52.2024.4.04.7000

ID: 295420319

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5006759-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MEZADRI

Acórdão

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402) KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006759-52.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRIDO : PEDRO HENRIQUE MEZADRI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRENTE) EMEN… Ver mais

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