Resultados para "0000740-06.2023.8.26.0663" – Página 193 de 269

Processo nº 0000740-24.2014.8.05.0075

ID: 309497281

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000740-24.2014.8.05.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000740-24.2014… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000740-24.2014.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: ARLENE JESUS PEDROSO Advogado(s): SANDRA MARCIA MEIRA LEITE (OAB:BA8303), JOSENI SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732) REU: SERASA S.A. e outros (5) Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353) DESPACHO Vistos e etc. Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de se manifestar, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, DETERMINO: A) INTIMEM-SE as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. B) No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. C) Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC. D) Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. À Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual. Intimem-se. Cumpra-se. ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000740-24.2014.8.05.0075

ID: 309497289

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000740-24.2014.8.05.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000740-24.2014… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000740-24.2014.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: ARLENE JESUS PEDROSO Advogado(s): SANDRA MARCIA MEIRA LEITE (OAB:BA8303), JOSENI SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732) REU: SERASA S.A. e outros (5) Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353) DESPACHO Vistos e etc. Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de se manifestar, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, DETERMINO: A) INTIMEM-SE as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. B) No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. C) Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC. D) Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. À Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual. Intimem-se. Cumpra-se. ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801095-66.2025.8.10.0207

ID: 297598038

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801095-66.2025.8.10.0207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801095-66.2025.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA D E C I S Ã O Cuidam-se os autos de ação movida em face do INSS para concessão de aposentadoria por idade rural. Defiro a gratuidade judiciária, exceto para custas referente a expedição de alvará, por recomendação da CGJ. Considerando que a autora não manifestou interesse na designação de audiência de conciliação, dispenso o ato, sem prejuízo que o demandado ofereça proposta de acordo por ocasião da citação. Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC. Contestada a ação, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Ausentes os requisitos do art.300 do CPC, notadamente a verossimilhança das alegações que, neste caso demandaria prova em audiência, para verificar a condição de segurado do autor é de praxe o indeferimento da tutela de evidência. Ademais, é evidente o caráter de irreversibilidade da tutela. No sentido do indeferimento, a jurisprudência do E. TRF5 (TRF-5 - AGTR: 95081 PE 0000740-40.2009.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Substituto), Data de Julgamento: 13/10/2009, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 19/11/2009 - Página: 745 - Ano: 2009). Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801161-46.2025.8.10.0207

ID: 297581809

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801161-46.2025.8.10.0207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801161-46.2025.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO TORRES DA SILVA REU: INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA D E C I S Ã O Cuidam-se os autos de ação movida em face do INSS para concessão de aposentadoria por idade rural. Defiro a gratuidade judiciária, exceto para custas referente a expedição de alvará, por recomendação da CGJ. Considerando que a autora não manifestou interesse na designação de audiência de conciliação, dispenso o ato, sem prejuízo que o demandado ofereça proposta de acordo por ocasião da citação. Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC. Contestada a ação, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Ausentes os requisitos do art.300 do CPC, notadamente a verossimilhança das alegações que, neste caso demandaria prova em audiência, para verificar a condição de segurado do autor é de praxe o indeferimento da tutela de evidência. Ademais, é evidente o caráter de irreversibilidade da tutela. No sentido do indeferimento, a jurisprudência do E. TRF5 (TRF-5 - AGTR: 95081 PE 0000740-40.2009.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Substituto), Data de Julgamento: 13/10/2009, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 19/11/2009 - Página: 745 - Ano: 2009). Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000740-28.2009.8.05.0098

ID: 281493209

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

AFONSO FERREIRA MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgã… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: PAULO CESAR DOURADO BASTOS e outros Nome: PAULO CESAR DOURADO BASTOSEndereço: RUA JESUÍNO DOURADO, Nº 05, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: CELSON MARQUES DE ALMEIDAEndereço: desconhecido Advogado(s): RÉU: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMO e outros Nome: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMOEndereço: PÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: JOÃO QUEIROZ NETOEndereço: RUA ENZO FERRONE 13, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, noto que o processo em epígrafe foi extinto sem julgamento do mérito consoante se depreende do ID n. 29104635, páginas 09/10, e que foi inaugurada a fase de cumprimento da sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais pelo advogado do primeiro acionado (ID n. 29104648, páginas 01/02). Desse modo, promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença e promova-se a readequação dos polos ativo e passivo da demanda, devendo constar no polo ativo o advogado que subscreve a petição ID n. 29104648, páginas 01/02 e no polo passivo aqueles que originalmente figuravam como autores da ação. Na sequência, intime-se o exequente para dar juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Após o decurso do prazo, certifique e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Irecê, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000740-28.2009.8.05.0098

ID: 281164129

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

AFONSO FERREIRA MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgã… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: PAULO CESAR DOURADO BASTOS e outros Nome: PAULO CESAR DOURADO BASTOSEndereço: RUA JESUÍNO DOURADO, Nº 05, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: CELSON MARQUES DE ALMEIDAEndereço: desconhecido Advogado(s): RÉU: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMO e outros Nome: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMOEndereço: PÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: JOÃO QUEIROZ NETOEndereço: RUA ENZO FERRONE 13, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, noto que o processo em epígrafe foi extinto sem julgamento do mérito consoante se depreende do ID n. 29104635, páginas 09/10, e que foi inaugurada a fase de cumprimento da sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais pelo advogado do primeiro acionado (ID n. 29104648, páginas 01/02). Desse modo, promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença e promova-se a readequação dos polos ativo e passivo da demanda, devendo constar no polo ativo o advogado que subscreve a petição ID n. 29104648, páginas 01/02 e no polo passivo aqueles que originalmente figuravam como autores da ação. Na sequência, intime-se o exequente para dar juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Após o decurso do prazo, certifique e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Irecê, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000740-28.2009.8.05.0098

ID: 281170315

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

AFONSO FERREIRA MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgã… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000740-28.2009.8.05.0098 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: PAULO CESAR DOURADO BASTOS e outros Nome: PAULO CESAR DOURADO BASTOSEndereço: RUA JESUÍNO DOURADO, Nº 05, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: CELSON MARQUES DE ALMEIDAEndereço: desconhecido Advogado(s): RÉU: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMO e outros Nome: FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMOEndereço: PÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960Nome: JOÃO QUEIROZ NETOEndereço: RUA ENZO FERRONE 13, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, noto que o processo em epígrafe foi extinto sem julgamento do mérito consoante se depreende do ID n. 29104635, páginas 09/10, e que foi inaugurada a fase de cumprimento da sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais pelo advogado do primeiro acionado (ID n. 29104648, páginas 01/02). Desse modo, promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença e promova-se a readequação dos polos ativo e passivo da demanda, devendo constar no polo ativo o advogado que subscreve a petição ID n. 29104648, páginas 01/02 e no polo passivo aqueles que originalmente figuravam como autores da ação. Na sequência, intime-se o exequente para dar juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Após o decurso do prazo, certifique e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Irecê, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. A. De L. x R. C. F. De A.

ID: 280850540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-74.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. A. DE L.

Polo Passivo:

R. C. F. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO DE LAURENTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLEIDE LIDIANE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Afonso de Laurentis (OAB 103264/SP), Fernando Henrique Moreira (OAB 414549/SP), Gisleide Lidiane da Costa (OAB 483690/SP) Processo 0000740-74.2024.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Madalena Dos Santos Neta x Americas Health Participacoes S.A e outros

ID: 280205215

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000740-85.2024.5.23.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

AMERICAS HEALTH PARTICIPACOES S.A MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA

Notificação

Advogados:

MARKSON WESTER DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROMARIO ALMEIDA FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS 0000740-85.2024.5.23.0022 : MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA : MATERCLIN … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS 0000740-85.2024.5.23.0022 : MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA : MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ae181 proferido nos autos. 1 - Retire-se o sigilo dos documentos de ids 9e67f04, por incompatíveis com a publicidade dos atos processuais. 2 - Apresenta a ré no id 9e67f04 embargos à execução, com pedido de concessão de tutela de urgência, onde se requer a liberação dos valores penhorados nos autos (id ad03348), haja vista que este seriam destinados ao pagamento salarial de seus empregados. Junta documentos (ids 9e67f04). Como probabilidade de direito, invoca a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC) e o periculum in mora reside no impedimento do pagamento da folha salarial. Analiso. A simples alegação da ré de que a penhora de um valor um pouco superior a R$ 3.000,00 (três mil reais) causa transtorno no pagamento da folha salarial dos seus empregados causa espécie, dada a importância em questão. Além disso, o fato de que a executada aguardou que se chegasse à penhora de valores para informar eventual dificuldade financeira também não auxilia na concessão do pedido. Por fim, o que se pretende aqui é uma blindagem patrimonial que não está prevista no ordenamento jurídico nacional, ou seja, a cada constrição do patrimônio se socorro da incapacidade de honrar a folha salarial, esta sem dúvida, a mais sensível das despesas da empresa. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência. Intime-se a requerente. Em prosseguimento, recebo os embargos à execução de id 91eb713, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o autor para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos acima descritos. Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. c RONDONOPOLIS/MT, 26 de maio de 2025. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Madalena Dos Santos Neta x Americas Health Participacoes S.A e outros

ID: 280205252

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000740-85.2024.5.23.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

AMERICAS HEALTH PARTICIPACOES S.A MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA

Notificação

Advogados:

MARKSON WESTER DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROMARIO ALMEIDA FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS 0000740-85.2024.5.23.0022 : MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA : MATERCLIN … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS 0000740-85.2024.5.23.0022 : MARIA MADALENA DOS SANTOS NETA : MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ae181 proferido nos autos. 1 - Retire-se o sigilo dos documentos de ids 9e67f04, por incompatíveis com a publicidade dos atos processuais. 2 - Apresenta a ré no id 9e67f04 embargos à execução, com pedido de concessão de tutela de urgência, onde se requer a liberação dos valores penhorados nos autos (id ad03348), haja vista que este seriam destinados ao pagamento salarial de seus empregados. Junta documentos (ids 9e67f04). Como probabilidade de direito, invoca a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC) e o periculum in mora reside no impedimento do pagamento da folha salarial. Analiso. A simples alegação da ré de que a penhora de um valor um pouco superior a R$ 3.000,00 (três mil reais) causa transtorno no pagamento da folha salarial dos seus empregados causa espécie, dada a importância em questão. Além disso, o fato de que a executada aguardou que se chegasse à penhora de valores para informar eventual dificuldade financeira também não auxilia na concessão do pedido. Por fim, o que se pretende aqui é uma blindagem patrimonial que não está prevista no ordenamento jurídico nacional, ou seja, a cada constrição do patrimônio se socorro da incapacidade de honrar a folha salarial, esta sem dúvida, a mais sensível das despesas da empresa. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência. Intime-se a requerente. Em prosseguimento, recebo os embargos à execução de id 91eb713, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o autor para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos acima descritos. Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. c RONDONOPOLIS/MT, 26 de maio de 2025. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO LTDA - AMERICAS HEALTH PARTICIPACOES S.A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2682 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes