Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0000740-06.2023.8.26.0663"

Processo nº 0000740-75.2019.8.15.0461

ID: 331826490

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000740-75.2019.8.15.0461

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RANGEL LOPES DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

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RODRIGO DE JESUS CRUZ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000740-75.2019.8.15.0461 APELANTE: RANGEL LOPES DA COSTA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I…

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Processo nº 0000740-29.2010.8.15.0061

ID: 311663629

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000740-29.2010.8.15.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADJANE ALVES MARTINS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

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ROSENO DE LIMA SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO) Nº DO PROCESSO: 0000740-29.2010.8.15.0061 DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Co…

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Processo nº 0000740-46.2006.8.15.0521

ID: 297761012

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000740-46.2006.8.15.0521

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOALDO BELO DE MEIRELES

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ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR

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Processo: 0000740-46.2006.8.15.0521. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos]. AUTOR: [MARIA JOSE GOMES DA SILVA - CPF: 027.802.694…

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Processo nº 0000740-46.2006.8.15.0521

ID: 318719611

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000740-46.2006.8.15.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOALDO BELO DE MEIRELES

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ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR

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Processo: 0000740-46.2006.8.15.0521. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos]. AUTOR: [MARIA JOSE GOMES DA SILVA - CPF: 027.802.694…

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Processo nº 0000740-18.2013.8.15.2003

ID: 332951923

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-18.2013.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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WILLIAM CARMONA MAYA

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JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0000740-18.2013.8.15.2003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: FALCAO GAS LTDA, FABIO FALCAO BEZERRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário

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