Resultados para "0000184-56.2024.5.06.0281" – Página 2 de 286

Usina Trapiche S/A x Jose Wilker Lins

ID: 320151692

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000378-56.2024.5.06.0281

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USINA TRAPICHE S/A

Polo Passivo:

JOSE WILKER LINS

Notificação

Advogados:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

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ANA LUIZA ALBUQUERQUE DE CARVALHO

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MARIANA VELHO LEAL

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MARLEIDE CAETANO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CRISTINA DA SILVA RORSum 0000378-56.2024.5.06.0281 RECORRENTE: USINA TRAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CRISTINA DA SILVA RORSum 0000378-56.2024.5.06.0281 RECORRENTE: USINA TRAPICHE S/A RECORRIDO: JOSE WILKER LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05d1c8d proferida nos autos. DESPACHO DE SOBRESTAMENTO - ADESÃO AO IRR Vistos etc. Trata-se de Recurso de Revista, no qual houve inconformismo em relação ao tema controvertido, objeto de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) - Tema 111 do TST, nos autos do IncJulgRREmbRep - 0001257-60.2022.5.17.0141, que trata sobre a seguinte questão jurídica: “A oitiva do depoimento pessoal das partes constitui faculdade do magistrado ou o seu indeferimento configura cerceamento de defesa?”. Ressalto que, em 24 de abril de 2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, fixou a seguinte diretriz acerca da aplicação da IN nº 40 do TST: "Por fim, destaco a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC." Assim, com respaldo nos arts. 896-C, § 3o, da CLT e 1.030, III, do CPC e no Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, expedido pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, bem como no Ato TRT6-GP nº 119/2025 da Presidência deste Sexto Regional, determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho sobre o IRR supramencionado. Após, voltem conclusos os autos a esta Vice-Presidência. Intimem-se as partes. NUGEPNAC RECIFE/PE, 08 de julho de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - USINA TRAPICHE S/A

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Coordenadoria De Execução E Expropriação Trt5 e outros x Bergon Participacoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 262779927

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-22.2022.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO TRT5 GILVAN DE OLIVEIRA CASTRO STTROBA

Polo Passivo:

BERGON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA CARLOS ALBERTO NUNO CAMPOS FILHO CARLOS ROBERTO NUNEZ KNITTEL CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ERIKA NUNEZ DE SORDI FIDEL NUNEZ KNITTEL ISABEL NUNEZ CAMPOS MARCELO LIMA DE SANTANA MARIA DO CARMO NUNEZ KNITTEL ODM TRANSPORTES LTDA OLEGARIO MARTINEZ PEREZ RG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA TANIA MARIA SPECHT NUNEZ TEREZA CRISTINA NUNEZ KNITTEL TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA VIACAO RIO VERDE S/A VICENTE MARTINEZ RUA

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

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WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

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THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE

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RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000184-22.2022.5.05.0033 : GILVAN DE OLIVEIRA CASTRO : CSN - TRANSPORTES URBAN…

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Andre Carlos Santos Souza Junior e outros x Avant Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp e outros

ID: 322361027

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-08.2019.5.05.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CARLOS SANTOS SOUZA JUNIOR BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AVANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Notificação

Advogados:

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

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MARIANA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000184-08.2019.5.05.0492 RECLAMANTE: ANDRE CARLOS SANTOS SOUZA JUNIOR (DE CUJ…

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Estado De São Paulo x Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 292795675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-40.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Entrados

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0000184-40.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miriam Flavia Caldeira Jamur e outros x Mikael Delfino Da Silva

ID: 321290827

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-65.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Polo Passivo:

MIKAEL DELFINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA

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MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA AP 0000184-65.2023.5.23.0007 AGRAVANTE: MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR E OUTROS (…

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Miriam Flavia Caldeira Jamur e outros x Mikael Delfino Da Silva

ID: 321290833

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-65.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Polo Passivo:

MIKAEL DELFINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA AP 0000184-65.2023.5.23.0007 AGRAVANTE: MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR E OUTROS (…

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Rogerio Dias Da Conceicao x Luciane Van De Sand

ID: 325170880

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-12.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

LUCIANE VAN DE SAND

Notificação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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CRISTIANO GONCALVES AYRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000184-12.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: ROGERIO DIAS DA CONCEICAO …

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Rogerio Dias Da Conceicao x Luciane Van De Sand

ID: 260943356

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-12.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

LUCIANE VAN DE SAND

Notificação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GONCALVES AYRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000184-12.2024.5.05.0531 : ROGERIO DIAS DA CONCEICAO : LUCIANE VAN D…

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Rogerio Dias Da Conceicao x Luciane Van De Sand

ID: 260943365

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-12.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

LUCIANE VAN DE SAND

Notificação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GONCALVES AYRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000184-12.2024.5.05.0531 : ROGERIO DIAS DA CONCEICAO : LUCIANE VAN D…

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Miriam Flavia Caldeira Jamur e outros x Mikael Delfino Da Silva

ID: 321290844

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-65.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Polo Passivo:

MIKAEL DELFINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA AP 0000184-65.2023.5.23.0007 AGRAVANTE: MIRIAM FLAVIA CALDEIRA JAMUR E OUTROS (…

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