Resultados para o tribunal: TJPI

Resultados para "0000184-56.2024.5.06.0281" – Página 1 de 2

Processo nº 0000184-58.2016.8.18.0085

ID: 337722480

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-58.2016.8.18.0085

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AILTON SOARES CARVALHO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000184-58.2016.8.18.0085 CLASSE: PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-48.2015.8.18.0035

ID: 331776956

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Altos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-48.2015.8.18.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO DE SÁ BORGES

Intimação

Advogados:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000184-48.2015.8.18.0035 CLASSE: AÇÃO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0805118-10.2024.8.18.0032

ID: 280316182

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Picos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805118-10.2024.8.18.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR E PACHECO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805118-10.2024.8.18.0032 CLA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805118-10.2024.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR E PACHECO LTDA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de embargos à execução fiscal opostos por José Ribamar e Pacheco Ltda - ME em face do Estado do Piauí, nos quais se alegou, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente na Execução Fiscal nº 0000184-96.2011.8.18.0032. Regularmente processados, sobreveio a manifestação do embargado alegando a perda superveniente do objeto dos presentes embargos, uma vez que, nos autos da execução fiscal originária, houve o reconhecimento judicial de ofício da prescrição intercorrente, com consequente extinção do feito, nos termos do art. 487, II, do CPC. É o relatório. Decido. A extinção da execução fiscal por prescrição intercorrente implica, de forma direta, na perda superveniente do interesse processual (na modalidade utilidade) nos presentes embargos, uma vez que inexiste mais o crédito tributário discutido. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que, extinta a execução fiscal, esvazia-se por completo o objeto dos embargos à execução, ensejando sua extinção sem resolução de mérito. Nesse contexto, considerando a extinção da Execução Fiscal nº 0000184-96.2011.8.18.0032 por prescrição intercorrente, não mais subsiste o interesse de agir quanto aos presentes embargos, impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo de embargos à execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à luz do princípio da causalidade, considerando a ausência de resistência injustificada e a peculiaridade da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-13.2016.8.18.0100

ID: 276142502

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-13.2016.8.18.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000184-13.2016.8.18.0100 CLASSE: PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-25.2012.8.18.0109

ID: 325036786

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Parnaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-25.2012.8.18.0109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000184-25.2012.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joice Lima Braga x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 258163535

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-49.2018.8.18.0033

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOICE LIMA BRAGA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000184-49.2018.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOICE LIMA BR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Domingos Ernaldo Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A

ID: 281742960

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-88.2014.8.18.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ERNALDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000184-88.2014.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DOMINGOS ERNALDO DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-20.2002.8.18.0030

ID: 320821384

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Oeiras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-20.2002.8.18.0030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000184-20.2002.8.18.0030 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-02.2017.8.18.0060

ID: 327142077

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2017.8.18.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO LOPES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000184-02.2017.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e … poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000184-02.2017.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] APELANTE: BERNARDO LOPES DE BRITO APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BERNARDO LOPES DE BRITO em face da sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Processo nº. 0000184-02.2017.8.18.0060) ajuizada em desfavor do BCV – BANCO DE CRÉDITO E VAREJO. Analisando detidamente os autos, verifica-se a existência da Certidão de ( Id 25134381), emitida pelo RIC – Robô de Informações da Corregedoria, atestando que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC-PI, a expedição de certidão de óbito em nome da parte autora, BERNARDO LOPES DE BRITO . Diante da ausência de pedido de habilitação previsto no artigo 687 do Código de Processo Civil, é necessário prosseguir com a suspensão do processo prevista no artigo 313. Dispõe que o artigo 313, I, do Código de Processo Civil que “suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.” Compete ao Juiz, ao tomar conhecimento do falecimento do autor, e desde que transmissível o direito em litígio, determinar a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Entretanto, antes de prosseguir com a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros, visando à celeridade processual, e utilizando do princípio da cooperação processual previsto como norma fundamental no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do Procurador da parte autora, ora apelante, para que promova a sucessão e habilitação da parte nos autos desse recurso. Para tanto, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de regularização processual, determinando a intimação do procurador da parte autora para que, em 05 (cinco) dias, proceda com a sucessão dela nos autos. Determina, ainda, a expedição de ofícios aos Juízos Sucessórios de Teresina-PI e da Comarca de Luzilândia-PI para que informem sobre eventual ação de inventário no nome de BERNARDO LOPES DE BRITO, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese da ausência de manifestação por parte do Patrono e da inexistência da Ação de Inventário, determino que a Coordenadoria Judiciária proceda com a INTIMAÇÃO POR EDITAL do espólio, sucessores ou herdeiros da parte BERNARDO LOPES DE BRITO. Publique-se. Intimem-se. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL para as providências cabíveis. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itanias Jose Beserra x Banco Bradesco Sa

ID: 331396309

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Marcos Parente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-11.2019.8.18.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITANIAS JOSE BESERRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

BRENNO ALVES BESERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 19 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes