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Resultados para "0010688-06.2024.8.26.0996" – Página 2 de 124

Processo nº 0002443-06.2024.8.26.0996

ID: 335379521
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO CARLOS MERLIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002443-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - W.A.S. - Cota ministerial de fl. 333. Proceda-se a serventia à retificação ou ratificação do cálculo de fls. 313/315, certificando-se …
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Advogados:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP) Processo 1001640-06.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: J. V. P. - Assim, efetivada a transferência requerid…
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Advogados:
ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0019418-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BREDSON PATRICK DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de BREDSON PATRICK DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Co…
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Advogados:
CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011755-06.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0021649-06.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…
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Advogados:
ANGÉLICA ALVES TETÍLIA BAGGIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB 191621/SP) Processo 0017866-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: L. R. P. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do d…
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Advogados:
MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atual…
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Advogados:
SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002928-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivanildo Fraga dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sen…
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Advogados:
MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas a MA…
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Advogados:
MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas a MA…
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