Resultados para "0825870-84.2025.8.10.0001" – Página 2 de 36

I. L. D. C. F. x M. D. U.

ID: 322664757

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825870-97.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. L. D. C. F.

Polo Passivo:

M. D. U.

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825870-97.2023.8.20…

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Estado De Mato Grosso Do Sul x Viviane De Oliveira Rojas

ID: 255806303

Tribunal: TJMS Órgão: RET0003BE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825870-28.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

VIVIANE DE OLIVEIRA ROJAS

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS VARGAS WEILER

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FELIPE QUINTELA TORRES DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Recurso Inominado Cível nº 0825870-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente…

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Processo nº 0825870-30.2025.8.12.0001

ID: 275733119

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0825870-30.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VITURINO DE ARAUJO FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO TELLES

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ADV: Paulo Sergio Telles (OAB 26947/MS) Processo 0825870-30.2025.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: Viturino de Araujo Franca - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revoga…

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Luiz Claudio Nogueira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312105565

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-16.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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ISABELA ALVES BASTOS

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LEONARDO PORTES GODOY VIDAL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Processo nº 0825870-46.2025.8.14.0301

ID: 256619899

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0825870-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DULBIRATAN PEREIRA DE FREITAS MARIA DE BELEM DOS REIS FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825870-46.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE BRAGANCA…

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Processo nº 0805791-84.2025.8.10.0001

ID: 312731517

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805791-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ROBERTO DA CRUZ MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA KALINY ROCHA DOS SANTOS

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PROCESSO Nº. 0805791-84.2025.8.10.0001 AUTOR: CESAR ROBERTO DA CRUZ MAIA Advogado do(a) AUTOR: LUANA KALINY ROCHA DOS SANTOS - MA25983 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intime-se a parte autora …

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Processo nº 0820438-84.2025.8.10.0001

ID: 276427818

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820438-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

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VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

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Processo nº 0810999-49.2025.8.10.0001

ID: 260918491

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810999-49.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA GLORIA DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810999-49.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS - MA14436 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA DEC… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810999-49.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS - MA14436 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos c/c restituição de gastos retroativos, divisão de responsabilidades materiais ajuizada por SEGREDO DE JUSTIÇA representada por SEGREDO DE JUSTIÇA, qualificada nos autos, em face de SEGREDO DE JUSTIÇA, igualmente qualificado. Em consulta ao sistema PJE verificou-se que já tramita no juízo da 2ª Vara da Família desta Comarca o processo nº 0807440-84.2025.8.10.0001 - com classe judicial ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 proposto por SEGREDO DE JUSTIÇA em face de SEGREDO DE JUSTIÇA, distribuído em 28/01/2025. Intimada para manifestar-se acerca de possível litispendência / conexão, a parte autora na petição Id Num. 141645139 asseverou inexistência de litispendência, e que caso se entenda pela conexão dos feitos, que seja observado o juízo prevento para eventual reunião das ações, nos termos do art. 55 do CPC. Da análise dos autos verifica-se que a presente ação fora distribuída em 06/02/2025 portanto, após a distribuição do processo nº 0807440-84.2025.8.10.0001, que tramita no juízo da 2ª Vara da Família desta Comarca, realizada em 28/01/2025. Nesta esteira, diante de provável conexão e/ou litispendência entre as citadas ações, devem as mesmas serem reunidas para decisão, sendo competente o Juízo da 2ª Vara de Família da Capital, por ter sido distribuída primeiramente a Ação de Oferta de Alimentos – em trâmite no referido juízo. Desta forma, nos termos do artigo 43 e 55§1º do Código de Processo Civil/2015, e para evitar nulidade processual e decisões conflitantes, declaro a incompetência deste juízo para julgar a presente ação e determino a redistribuição dos autos à 2ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís. Remetam-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Família de São Luís

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Processo nº 0837510-84.2025.8.10.0001

ID: 278102874

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0837510-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL STEFANE ASENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL STEFANE ASENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837510-84.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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Processo nº 0861081-84.2025.8.10.0001

ID: 324063534

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0861081-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

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Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861081-84.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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