Resultados para "1000626-02.2024.5.02.0706" – Página 2 de 182

Processo nº 0002289-42.2024.8.26.0299

ID: 327029602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002289-42.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0002289-42.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000626-41.2024.8.26.0299) (processo principal 1000626-41.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.…

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Processo nº 0008549-35.2022.8.26.0161

ID: 324206375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008549-35.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008549-35.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1000626-43.2019.8.26.0161) (processo principal 1000626-43.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Município De São Paulo x Sbc Saúde Ltda

ID: 331306779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000626-28.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SBC SAúDE LTDA

Entrados

Advogados:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO

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FELIPE MORAES GALLARDO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000626-28.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Panificadora Porta Do Sol Ltda - Me x Francisco Das Chagas Costa Da Silva

ID: 325127695

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000141-02.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA

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MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME ADVOGADA: Dra. MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA ADVOGADO: Dr. CRISTIANO DE LIMA GPACV/scm D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/10/2024 - Idf7966f7; recurso apresentado em 22/10/2024 - Id bd6b1a6). Regular a representação processual (Id 306af91). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) /ARQUIVAMENTO 1.2DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS A Turma entendeu que "o autor se ausentou da audiência, mas apresentou justificativa no prazo de quinze dias. Nesse contexto, entendo suficiente e plausível a justificativa de atraso. Por conseguinte, reformo a decisão de origem para ofim de isentar o reclamante do pagamento das custas processuais." Consta do v.acórdão integrativo que "conforme se verifica no r. julgado, o conjunto probatório foidevidamente analisado, inclusive restando expressamente fundamentado todos ospontos conclusivos, no sentido de que a juntada do recibo de UberX não afasta oarquivamento da ação". A tentativa do recorrente de discutir a justificativa do atraso doreclamante para fins de eventual condenação ao pagamento de custas decorrente doarquivamento da reclamação trabalhista esbarra no óbice da Súmula 126, do TST, queimpede o reexame de fatos e provas em sede extraordinária de recurso de revista. Nesse sentido: "[...]. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADEDE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº126 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Nostermos da Súmula nº 126 do TST, é incabível o recurso de revistapara reexame de fatos e provas. II. No caso, a parte pretende oprocessamento do seu recurso de revista a partir de premissafática não consignada no acórdão recorrido. Logo, para seconcluir pela violação de preceito de lei, contrariedade a verbetesumular ou existência de dissenso jurisprudencial na formacomo defendida pela parte Recorrente, faz-se necessário orevolvimento de matéria fático-probatória dos autos, o que évedado na presente fase recursal. [...]" (RRAg-239-59.2019.5.12.0040, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre LuizRamos, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME

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Panificadora Porta Do Sol Ltda - Me x Francisco Das Chagas Costa Da Silva

ID: 325127718

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000141-02.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000141-02.2024.5.02.0706 AGRAVANTE: PANIFICADORA PORTA DO SOL LTDA - ME ADVOGADA: Dra. MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA ADVOGADO: Dr. CRISTIANO DE LIMA GPACV/scm D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/10/2024 - Idf7966f7; recurso apresentado em 22/10/2024 - Id bd6b1a6). Regular a representação processual (Id 306af91). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) /ARQUIVAMENTO 1.2DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS A Turma entendeu que "o autor se ausentou da audiência, mas apresentou justificativa no prazo de quinze dias. Nesse contexto, entendo suficiente e plausível a justificativa de atraso. Por conseguinte, reformo a decisão de origem para ofim de isentar o reclamante do pagamento das custas processuais." Consta do v.acórdão integrativo que "conforme se verifica no r. julgado, o conjunto probatório foidevidamente analisado, inclusive restando expressamente fundamentado todos ospontos conclusivos, no sentido de que a juntada do recibo de UberX não afasta oarquivamento da ação". A tentativa do recorrente de discutir a justificativa do atraso doreclamante para fins de eventual condenação ao pagamento de custas decorrente doarquivamento da reclamação trabalhista esbarra no óbice da Súmula 126, do TST, queimpede o reexame de fatos e provas em sede extraordinária de recurso de revista. Nesse sentido: "[...]. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADEDE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº126 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Nostermos da Súmula nº 126 do TST, é incabível o recurso de revistapara reexame de fatos e provas. II. No caso, a parte pretende oprocessamento do seu recurso de revista a partir de premissafática não consignada no acórdão recorrido. Logo, para seconcluir pela violação de preceito de lei, contrariedade a verbetesumular ou existência de dissenso jurisprudencial na formacomo defendida pela parte Recorrente, faz-se necessário orevolvimento de matéria fático-probatória dos autos, o que évedado na presente fase recursal. [...]" (RRAg-239-59.2019.5.12.0040, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre LuizRamos, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA

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Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus- Oss e outros x Alexandra De Brito Vieira

ID: 295686500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000626-66.2020.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDêNCIA DE DEUS- OSS ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRA DE BRITO VIEIRA

Entrados

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DA COSTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA DE ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000626-66.2020.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cinara Bortolin Mazzei Faccine e outros x Andresa Da Silva Luz

ID: 312657442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003718-35.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE PASCANO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

ANDRESA DA SILVA LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CETERTICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003718-35.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1000626-32.2024.8.26.0302) (processo principal 1000626-32.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pa…

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Maria Tamires De Almeida Goncalves x Acl Holding E Participacoes Limitada e outros

ID: 323596005

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-02.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TAMIRES DE ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

ACL HOLDING E PARTICIPACOES LIMITADA AUTO POSTO GRAND PRIX DE INTERLAGOS LTDA - EPP POSTO CAMPANA DORATO LTDA RSC DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE PIRES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE PANTOJA DANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001208-02.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIA TAMIRES DE ALMEIDA G…

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Conjunto Residencial Doraly Ii x Kaylane Marques Dos Santos

ID: 316378903

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000626-38.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL DORALY II

Polo Passivo:

KAYLANE MARQUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

CESAR ALEXANDRE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ESTEVES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GONÇALVES DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000626-38.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Alberto De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 276331537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000626-02.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000626-02.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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